Estudo da CNC mostra tamanho do prejuízo provocado pela dívida pública no PIB

Confederação inicia campanha nacional para chamar atenção da necessidade de que País realize reforma administrativa

Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que o crescimento descontrolado da dívida pública terá, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, na saúde financeira das empresas brasileiras. Segundo a pesquisa (disponível aqui), para cada ponto percentual (1 p.p.) de aumento na dívida pública em relação ao PIB, o Brasil perde cerca de R$ 1,3 bilhão ao ano, o que reduz a capacidade de investimentos do setor privado, eleva o custo do crédito e compromete a competitividade do país. A CNC alerta que, sem medidas estruturais, como a reforma administrativa, o prejuízo acumulado poderá ultrapassar R$ 1,375 trilhão em meio século, colocando em risco a sustentabilidade de muitos negócios.

No âmbito pernambucano, os dados da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco indicam que a maioria das despesas do Governo estão concentrados em gastos com pessoal, encargos e outras despesas correntes, enquanto os investimentos representam aproximadamente 6% dos gastos com pessoal e encargos.

Abaixo, segue a tabela com as despesas do Estado de Pernambuco em 2023.

Fonte: Secretaria da Fazenda, Balanço Geral do Estado

“As despesas públicas de Pernambuco, que somaram R$ 48,87 bilhões em 2023, refletem uma estrutura de gastos ainda concentrada em despesas correntes, especialmente com pessoal e encargos. Esses gastos, que totalizaram R$ 46,12 bilhões, ou 94,4% do orçamento, restringem a capacidade do Estado de realizar novos investimentos. O estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reforça a urgência de uma Reforma Administrativa para melhorar a alocação dos recursos públicos e promover uma gestão fiscal mais eficiente. O avanço das despesas obrigatórias tem reduzido a margem para investimentos em capital fixo, importante para o desenvolvimento econômico e social do estado. A implementação da Reforma Administrativa trará maior previsibilidade às finanças públicas e garantirá uma forma de financiar as despesas, sem recorrer ao aumento de impostos, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade dos serviços prestados ao contribuinte”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto.

Dados nacionais

O Brasil experimentou um crescimento de 84% na última década, com uma taxa média de 7% ao ano. No entanto, o aumento significativo dos gastos públicos, que cresceram a uma taxa média de 53% ao ano nos últimos 20 anos, contrasta com uma ampliação de apenas 35% nas receitas. Essa discrepância tem alimentado déficits consecutivos, forçando o governo a buscar mais endividamento e pressionando o setor produtivo com juros elevados e uma carga tributária crescente.

A CNC lançou, neste domingo (29 de setembro), uma campanha, veiculada na TV aberta e fechada, bem como nas redes sociais da Confederação, que chama a atenção para a necessidade de reduzir a dívida pública para garantir que o País se desenvolva. Mais informações, incluindo o estudo completo, estão no site portaldocomercio.org.br/reforma-administrativa.

Impactos negativos na competitividade empresarial e a necessidade de reforma

A CNC projeta que a reforma administrativa poderia gerar uma economia de R$ 330 bilhões em dez anos, além de atrair novos investimentos por meio de privatizações e concessões. A falta de uma solução, no entanto, implicaria mais perdas para o setor empresarial. Cada 10 p.p. de aumento na dívida pública resulta numa queda de 0,12 p.p. no crescimento econômico anual, comprometendo tanto o desempenho das empresas quanto sua capacidade de inovar e competir globalmente. O documento também destaca a importância de corrigir a distorção na alocação de gastos públicos, especialmente na educação, onde o Brasil investe mais por aluno no ensino superior do que no ensino fundamental, o que contribui para um desempenho insatisfatório em testes internacionais como o PISA.

“O empresariado será o mais prejudicado se não houver uma solução imediata para a questão fiscal, pois a deterioração econômica eleva o risco-país, inibe novos negócios e afasta investidores”, avalia o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.