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Até o dia 3/10, campanha promete aquecer o comércio varejista da RMR oferecendo descontos e prêmios incríveis

A 10ª edição do Liquida Grande Recife, realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife), começou na sexta-feira passada (25/9) e vai até o dia 3/10. Diante do atual cenário econômico, a campanha vem com um papel ainda mais importante, impulsionar a recuperação das vendas, no último trimestre do ano, através da reativação do comércio do Recife e da Região Metropolitana.

Este ano, a maior campanha de varejo do estado conta com a participação de mais de 5 mil pontos de vendas, espalhados por onze shoppings da capital e da RMR (Recife, Plaza, Tacaruna, Boa Vista, RioMar, Guararapes, Paulista North Way, Costa Dourada, Patteo Olinda, Camará e Igarassu), além do comércio de rua, do centro e dos bairros periféricos.

“O Liquida Grande Recife já está consolidado no calendário do varejo devido a sua importância para o aquecimento econômico do Recife e da Região Metropolitana. Buscamos sempre oferecer grandes descontos para atrair os consumidores e, para isso, é importante a adesão dos lojistas ao evento. Com isso, esperamos impulsionar o comércio durante o período e colher bons resultados.” afirma Cid Lôbo de Mendonça, presidente da CDL Recife.

Como forma de evitar aglomerações para impedir a propagação do vírus da Covid-19, a troca de cupons, este ano, será 100% on-line. As notas poderão ser cadastradas através do site do Liquida Grande Recife (www.liquidagranderecife.com.br), em que é possível acessar o regulamento e outras informações sobre a campanha. As lojas seguirão todos os protocolos de higiene e segurança, prezando pela saúde dos consumidores, funcionários e lojistas.

Seguindo a tradição dos anos anteriores, com sorteios de prêmios e descontos imperdíveis, nos dias de liquidação, o consumidor poderá concorrer a prêmios por meio de cupons obtidos a cada R$ 50 em compras por qualquer meio de pagamento. Utilizando cartões na maquininha Rede ou Pop Credicard, os cupons são duplicados e pagando com Mastercard na maquininha Rede ou Pop Credicard são cupons em triplo. Este ano, serão sorteados 1 Toyota Etios 0 Km e 5 TVs de 32”. As lojas participantes da promoção estarão identificadas com precificadores e panfletos para mostrar aos consumidores que aquele estabelecimento faz parte desta grande liquidação.

Redes Sociais – Durante o período da campanha, será possível acompanhar as novidades do evento através das redes sociais oficiais do evento, Facebook (www.facebook.com/liquidagrecife) e Instagram (@liquidagranderecife), assim como o regulamento, a lista dos ganhadores e outras informações, que estarão disponíveis no site oficial da campanha (www.liquidagranderecife.com.br).

Mecânica de participação – A cada R$ 50,00 em compras, o consumidor tem direito a um 1 cupom. Para as compras com cartões  na maquininha Rede ou Pop Credicard, o cliente terá direito a cupons em dobro e comprando com cartões de crédito ou débito Mastercard na maquininha Rede ou Pop Credicard, são cupons em triplo. Para participar do sorteio, é necessário cadastrar os cupons eletronicamente através do site (www.liquidagranderecife.com.br).

Sorteio – O sorteio dos prêmios acontecerá no dia 9 de outubro, às 10h, na sede da CDL Recife, no bairro da Boa Vista. O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais. Os ganhadores serão informados por telefone ou telegrama. A lista dos premiados será divulgada através do Facebook (www.facebook.com/liquidagrecife), Instagram (@liquidagranderecife), site da campanha (www.liquidagranderecife.com.br) e site da CDL Recife (www.cdlrecife.com.br).

O Liquida Grande Recife 2020 é uma realização da CDL Recife, com patrocínio da Rede, Pop Credicard, Prefeitura do Recife, Governo do Estado de Pernambuco, AD Diper, Banco do Nordeste, Governo Federal e apoio da Mastercard, Apesce, Aloshop e Sindilojas Recife.

Por Rafael Ramos*

O “Índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) Pernambucanas”, indicador utilizado para medir a avaliação que os consumidores em Pernambuco fazem sobre aspectos importantes da condição de consumo, como a sua capacidade de consumo, atual e de curto prazo, nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro, apresentou crescimento pelo segundo mês consecutivo em setembro de 2020, após um período de queda puxado pela conjuntura negativa criada pela COVID-19.

É importante destacar que o indicador serve como um antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, desta forma, crescimentos (redução) no indicador significam um aumento (queda) no consumo das famílias para o período indicado.

Mais uma vez, o crescimento era esperado, visto que o segundo semestre de 2020 apresenta uma conjuntura menos deteriorada, o que acaba incentivando um nível de consumo melhor do que o semestre anterior. O mês de setembro tem datas importantes ligadas ao consumo de alimentação e bebidas devido ao feriado da Independência, que, este ano, caiu em uma segunda-feira, criando um feriadão e em Pernambuco é usado como a abertura da estação ligada ao sol e incentiva o retorno às praias.

Além disso, em 2020, tivemos a segunda edição da Semana do Brasil, período de promoções do varejo para aquecer as vendas diante de um mês sem datas comemorativas fortes. É importante destacar que o desempenho do varejo no estado continua em um movimento de recuperação considerado bom, visto que alguns segmentos apresentam volume de vendas significativo, mesmo no período da pandemia, como eletrodomésticos, móveis, material de construção e hipermercados.

O mercado de trabalho formal também voltou a apresentar saldo positivo na geração de vagas em julho, o que também contribui para a amenização da queda na renda, visto que o maior saldo de empregos foi gerado dentro da indústria, que, geralmente, paga um rendimento médio maior que os demais setores. Foram criados 4,6 mil empregos, sendo o primeiro saldo positivo entre os meses de 2020.

Mas, vale destacar que, no acumulado do ano, o saldo ainda é muito negativo, com perda de praticamente 63 mil empregos em sete meses, gerando uma dificuldade adicional para a recuperação do nível de consumo das famílias a níveis pré-crise.

O indicador atingiu os 59,6 pontos, ante 57,8 de agosto de 2020 e 80,3 do mesmo período do ano anterior. Mais uma vez é importante lembrar que a intenção de consumo continua na zona de avaliação negativa, abaixo dos 100 pontos, e esta condição vem desde agosto de 2015, refletindo que a crise iniciada no ano em questão foi tão crítica que o consumo da população ainda não mostrou recuperação suficiente para atingir um nível de satisfação da pesquisa.

É importante destacar também que em ambos os períodos, na crise de 2015/2016 e na pandemia atual, variáveis importantes foram duramente atingidas, como o emprego, com o mercado de trabalho formal e informal apresentando desdobramentos extremamente negativos.

Vale destacar que também deram contribuições importantes para essa melhora do indicador a injeção de recursos realizada pelo auxílio emergencial do Governo Federal no Estado de Pernambuco, que alcançou os R$ 7,1 bilhões de reais em agosto e segurou o consumo das famílias em itens essenciais, como os de alimentação e nos produtos ligados ao bem estar social, como eletrodomésticos, móveis e os materiais de construção.

Pernambuco foi o quarto estado que mais recebeu recursos do programa, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Bahia. A liberação do FGTS emergencial, valor limitado a R$ 1.045, também vem contribuindo para que o poder de consumo dos que ainda se encontram empregados ou com recursos em contas inativas não seja impactado pela atual conjuntura.

Na análise por indicadores, verifica-se que a perspectiva profissional apresenta maior variação puxada pela expectativa de contratação no final do ano para responder a uma demanda mais aquecida, principalmente no setor de comércio e serviços. Outro ponto positivo também foi o de compra a prazo, que reflete o acesso ao crédito, com alta puxada pela injeção do auxílio emergencial e a bancarização de parte da população.

Do outro lado, o momento para duráveis e a perspectiva de consumo continuam negativos, o primeiro influenciado ainda pela incerteza em relação ao médio/longo prazo, o que acaba desincentivando a compra de produtos mais caros, como os duráveis, e o segundo já captando a informação de queda no valor do auxílio emergencial e do fim do programa em dezembro de 2020.

Para o mês de outubro, a expectativa é de continuidade de alta da intenção de consumo, visto que o mês possui a comemoração do Dia das Crianças e que este ano cairá em uma segunda, incentivando o consumo mais uma vez de serviços.

Rafael Ramos é economista da Fecomércio-PE*

ICF de setembro aponta melhora nas percepções sobre mercado de trabalho e futuro profissional

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), voltou a crescer em setembro (+1,3%), após cinco quedas consecutivas, e subiu a 67,6 pontos. Mesmo com a alta, o índice registrou o pior desempenho para um mês de setembro desde o início da série histórica, em janeiro de 2010. Além disso, no comparativo anual, houve recuo de 26,9% – a sexta retração seguida nesta base comparativa. O indicador está abaixo do nível de satisfação (100 pontos) desde abril de 2015.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais tem ajudado na recuperação do consumo dos brasileiros. “As famílias têm se revelado mais satisfeitas diante das novas regras de abertura do comércio, mesmo que o momento atual ainda exija cautela”, ressalta Tadros.

Contenção de renda

O único indicador relativo ao momento atual que apresentou retração foi o relacionado à renda (-1,1%). O item acumulou a sexta queda seguida e caiu a 76,5 pontos – o menor patamar da série histórica. “A renda continua sendo um fator sensível para as famílias, mesmo tendo melhora nas percepções em relação ao mercado de trabalho, que se tornaram menos negativas”, destaca Catarina Carneiro da Silva, economista da CNC responsável pelo estudo. O subíndice que mede a satisfação dos consumidores com relação ao emprego voltou a registrar crescimento (+0,3%), após cinco quedas seguidas, e fechou o mês como o item de pontuação mais elevada (85,7 pontos).

Na esteira do aumento do indicador Emprego Atual, o subíndice que avalia a perspectiva profissional dos brasileiros apresentou o maior crescimento mensal em setembro (+5,9%), chegando a 75,2 pontos. Catarina chama a atenção para o fato de o item ter obtido a segunda variação positiva consecutiva, ainda mais acentuada que a anterior (+4,6%). “Esses fatores revelam que a percepção mais favorável do mercado de trabalho atual já se reflete positivamente e de forma mais intensa nas perspectivas em relação ao futuro profissional para os próximos seis meses”, afirma a economista da Confederação.

Em relação às condições de consumo, o subíndice Consumo Atual voltou a apresentar crescimento (+1,6%), após cinco quedas consecutivas, chegando a 50,7 pontos. O item Acesso ao Crédito seguiu o mesmo caminho, registrando aumento mensal de 0,8% – depois de quatro recuos seguidos – e atingindo 81,1 pontos. Assim como os dois primeiros, o indicador Momento para Duráveis também subiu em setembro (+3,2%) – a segunda alta consecutiva e mais intensa que a anterior –, chegando a 42,3 pontos. No entanto, o subíndice, que avalia o que os consumidores pensam sobre a aquisição de bens como eletrodomésticos, eletrônicos, carros e imóveis, permaneceu como o menor da pesquisa em setembro.

Com relação à perspectiva de consumo, houve leve retração mensal (-0,1%), o que, segundo Catarina, “mostra que, apesar da melhora na percepção de consumo atual, as famílias continuam seletivas com sua renda”.

Grupo de Trabalho da Confederação lista obstáculos a serem superados, pontos positivos, pontos de atenção e faz sugestões para o aperfeiçoamento da proposta

O Grupo de Trabalho (GT) criado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para analisar os projetos de Reforma Tributária em discussão no Congresso concluiu, nesta semana, a avaliação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019. A PEC prevê, entre outros pontos, a extinção de cinco tributos e, em substituição a eles, a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, ressalta que o GT já havia elaborado um relatório com a posição consolidada da entidade sobre a primeira parte da proposta apresentada pelo Governo Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 3.887/2020. “O nosso propósito é contribuir com sugestões e reflexões para que a Reforma Tributária atenda às necessidades de arrecadação e organização do Governo Federal, sem prejudicar as empresas e seus trabalhadores”, explicou Tadros, que lidera o Grupo de Trabalho da Confederação.

Elevação da carga tributária

De acordo com a CNC, a PEC irá gerar um aumento significativo da carga tributária para 95,92% das empresas brasileiras. A Confederação avalia que a migração para o IBS afetará todas as empresas do setor de serviços – como escolas, serviços médicos e locação de imóveis –, além das integrantes do Simples Nacional, independentemente do setor em que atuam.

Assim, a entidade defende a criação de faixas de alíquotas distintas para os diversos segmentos econômicos existentes no País, como o comércio de bens, serviços e turismo, e para alguns produtos. “Não faria sentido um aumento de encargos para as empresas e os setores que são a locomotiva do desenvolvimento do Brasil, como é o caso de comércio de bens, serviços e turismo”, afirmou Tadros.

Entre os destaques positivos trazidos pela PEC nº 45/2019, estão a transparência, a não cumulatividade e crédito financeiro, a não incidência sobre exportação e a aquisição de bens de capital. Entre os pontos de atenção e melhoria, além da questão da alíquota, a Confederação aponta questões como o fim de benefícios, reduções e isenções fiscais e a extinção da Zona Franca de Manaus e de incentivos setoriais – como o Repetro e o Rota 2030 -, o que acarretará desestímulo no desenvolvimento de várias regiões do País.

Confira todas as sugestões da CNC

1) TRANSPARÊNCIA: conhecer estudos, impactos sobre atividades, critérios de fixação da alíquota, qual a alíquota do IBS e a previsão de arrecadação;

2) NÃO CUMULATIVIDADE PLENA COM CRÉDITO FINANCEIRO DE TODOS OS INSUMOS DA OPERAÇÃO OU SERVIÇO (aluguéis, fretes, publicidade);

1. Garantia de creditamento na aquisição de empresas isentas e da Zona Franca de Manaus (ZFM).

3) ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS POR ATIVIDADE E PARA ALGUNS PRODUTOS;

4) MANUTENÇÃO DO SISTEMA CUMULATIVO COMO OPCIONAL (empresas do lucro presumido e prestadoras de serviços);

5) TRIBUTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA DIFERENCIADA, idêntica à das instituições financeiras;

6) PERMITIR BENEFÍCIOS FISCAIS (exemplo: pandemia);

7) MANTER A EFETIVA DESONERAÇÃO/ISENÇÃO DE TODA A CADEIA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA (seletividade de produtos essenciais com creditamento integral dos insumos);

8) MANUTENÇÃO DO SIMPLES E DA ZFM E DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO, DANDO DIREITO DE CRÉDITO INTEGRAL;

9) GARANTIA E PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DOS CRÉDITOS GERADOS PELO SISTEMA (ex.: empresas exportadoras);

10) MANTER ISENÇÃO TOTAL PARA AS ENTIDADES IMUNES E SEM FINS LUCRATIVOS;

11) CADASTRO UNIFICADO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E GUIA DE RECOLHIMENTO PADRÃO;

12) USO INTENSIVO DE TECNOLOGIA PARA MODERNIZAÇÃO DOS FISCOS E MELHOR CONTROLE DA ARRECADAÇÃO;

13) ALCANÇAR OUTROS TRIBUTOS, COMO NA PEC Nº 110.

Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos munícipios do Estado na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na última quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos munícipios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras. Os detalhes da parceria serão publicados no Diário Oficial de Pernambuco.

Nessa parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará unidades distribuídas por todas as regiões do Estado, além de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que vão solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc. Algumas unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço e Triunfo.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

“Como praticamente todos os municípios apresentam dificuldades para mobilizar recursos e pessoal para essa tarefa complexa durante uma pandemia e a Secult-PE não possui estrutura física no Estado para realizar os atendimentos necessários porque também precisa dividir sua atenção com aplicação da renda emergencial, a capilaridade do Sesc em todas as regiões de Pernambuco, e sua expertise sobre o segmento cultural e reconhecida atuação no campo, serão de grande importância para a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco”, explica Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

Já de acordo com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, será ofertado suporte aos usuários, que poderão ser tanto pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, para acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco nas localidades onde existirem unidades do Sesc-PE. “Também será viabilizado um treinamento, prioritariamente com professores e instrutores do Sesc-PE, para gestores municipais para fins de execução da Lei Aldir Blanc”, detalha.

LEI ALDIR BLANC EM PE – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal, através do Decreto 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online.

Serão R$ 74 milhões enviados ao Governo do Estado e mais R$ 69 milhões destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Vale destacar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Os mesmos municípios estão autorizados, a partir da próxima segunda-feira (28), a abrir cinemas e permitir eventos com até 100 pessoas

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (23), a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo. Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro.

“Os primeiros dois meses foram de ajustes para o setor de alimentação. A maioria dos estabelecimentos se mostrou adaptável. Eles conseguiram retomar a rotina como um ambiente controlado e seguro para os clientes. Por isso, decidimos ampliar a carga de funcionamento do setor, já que há estabilização de queda dos casos de contágio”, avaliou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Já a partir da próxima segunda-feira (28), as cidades que avançam para a etapa 9 também poderão permitir a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor. Na mesma data, as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da etapa 7 para a etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores.

Vale ressaltar que as regras para se evitar a disseminação do novo coronavírus, como a exigência de máscaras para os clientes que não estiverem nas mesas, continuam em vigor e podem ser consultadas no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais”.

Confira os municípios que pertencem a cada Gerência Regional de Saúde no link: http://portal.saude.pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/gerencias-regionais-de-saude

Fonte: Governo de Pernambuco | Foto: Heudes Régis/SEI

 Por César Souza*

O rápido alastramento da COVID-19 no Brasil trouxe desafios aos trabalhadores, empresários e ao Poder Público, que necessitaram, em um curto espaço de tempo, reinventar seus usuais processos operacionais. Com o Poder Legislativo, em suas três instâncias decisórias, não poderia ser diferente, uma vez que dependeu da aprovação de nossos representantes normas legais de vital importância para atravessar de forma menos impactante o atual período que vivenciamos.

Graças às inovações alcançadas no campo da informática, que envolvem o uso da infraestrutura de banda larga e a difusão de aplicações de comunicação e de autenticação, o Senado Federal desenvolveu e, posteriormente, a Câmara dos Deputados aderiu, a uma tecnologia própria para as sessões parlamentares remotas. Com esse grande passo, o Congresso Nacional passou a fazer parte do seleto grupo de outras 45 nações do mundo com modelo em funcionamento semelhante.

O Sistema de Deliberação Remota (SDR) permitiu que fossem apresentadas, discutidas e aprovadas matérias econômicas e sociais voltadas ao enfrentamento dos efeitos financeiros nefastos causados pela pandemia. Dentre elas, podem ser citadas a promulgação da Emenda Constitucional que criou o intitulado “orçamento de guerra” (EC 106/2020) e as Leis de nº 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial; de nº 13.999/2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); de nº 14.020/2020, que estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; e a de nº 14.034/2020, que adotou medidas de amparo ao setor aéreo do país.

No âmbito local, as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas seguiram caminho semelhante, empregando, com todas as dificuldades e opções disponíveis em suas respectivas realidades, versões análogas do parlamento totalmente digital.

Em Recife, desde a promulgação da Resolução nº 2.728/2020, de 23 de março, os vereadores apresentaram cerca de 150 propostas e deram a chancela para a sanção de quase 60 leis na cidade. Como consequência direta das limitações impostas pelas mudanças dos procedimentos e do emprego intensivo de programas de deliberação virtuais, a Câmara do Recife passa por um dos ciclos mais transparentes de sua história. Apesar de disponibilizar para a sociedade civil interessada ferramenta de acompanhamento da tramitação legislativa há alguns anos, foi só recentemente que o cidadão passou a ter acesso às reuniões das comissões permanentes e aos debates em torno de um determinado tema nas plataformas de compartilhamento de vídeos.

Já a Assembleia Legislativa de Pernambuco, além de determinar a criação do SDR por meio da Resolução nº 1.667/2020, de 24 de março, institucionalizou, em seu regimento interno, a previsibilidade de reuniões virtuais e as equiparou com as demais já estabelecidas no plenário físico. Desde então, os deputados apresentaram mais de 500 proposições e deram aval em mais de 220 novas normas legais estaduais. No caso da ALEPE, a modernização das discussões para o ambiente na rede mundial de computadores só veio a ratificar e solidificar o caminho de aproximação com a população, desenhado inicialmente pelo lançamento da TV ALEPE em formato aberto desde o ano passado.

Como é possível perceber, o Poder Legislativo, apesar do corrente cenário desafiador e desfavorável para as relações humanas presenciais, conseguiu se aproveitar de instrumentos e recursos à disposição e se adaptar muito bem às urgências e demandas trazidas pelos diversos grupos de pressão existentes. Sua habilidade camaleônica vem possibilitando uma maior abertura de seus mecanismos herméticos de trabalho para a sociedade civil organizada, que vem reivindicando progressivamente uma voz mais ativa na construção de políticas exequíveis em um contexto voltado pela responsabilização na coisa pública.

O SDR e seus similares foram elaborados para evitar uma paralisia institucional e desempenha, transitoriamente e com primazia, sua função na manutenção das atividades do Legislativo como colegiado legítimo deliberativo e representante dos indivíduos. É mister, portanto, que seu uso seja constantemente aprimorado durante a etapa de reclusão momentânea da pandemia e encontrado, após vencida a enfermidade, um novo propósito e metodologia que permita o sistema incluir novos atores, conceitos e linhas de pensamento aos debates. Esse movimento enriqueceria as discussões travadas, mesmo que feitas à distância, e traria como novidade o foco na agilidade e na economia processual das Casas Legislativas.

César Souza é assessor legislativo da Fecomércio-PE*

No dia 22 de setembro, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, recebeu, na Casa do Comércio, a visita institucional do presidente da Urbana PE, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e do diretor de Inovação da entidade, Marcelo Bandeira.

O objetivo da visita foi estreitar o relacionamento e abrir mais um canal de diálogo entre as instituições unindo forças para contribuir com a busca de novas soluções para a questão da mobilidade urbana. “Os empresários precisam se unir, principalmente nesse momento de crise econômica e política em razão da pandemia, para, juntos, contribuírem com o poder público na resolução de questões como esta tão urgente e estrutural – a da mobilidade”, afirmou o presidente da Urbana PE, Luiz Fernando.

Para Bernardo Peixoto, foi uma ótima oportunidade de estreitar o relacionamento, iniciado no começo da pandemia com a criação do Movimento Pró-Pernambuco (MPP), do qual as duas entidades fazem parte. “Esse movimento empresarial nos uniu e precisa continuar a existir com força para contribuir com o poder público a longo prazo, até porque a maioria dos problemas urbanos que precisamos resolver é de ordem estrutural e só com apoio dos setores produtivos do Estado poderão ser solucionados. O comércio está disposto a lutar em prol dos pernambucanos na busca de soluções inovadoras para os gargalos do Estado”, disse.

Por Rafael Ramos, economista da Fecomércio PE

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) de Pernambuco, que mede a percepção que os empresários do comércio têm sobre o nível atual e futuro de propensão a investir em curto e médio prazo, mostrou a segunda alta após cinco quedas consecutivas.

É importante destacar que os números vem confirmando a expectativa de que o comportamento da confiança empresarial no segundo semestre fosse superior ao verificado no primeiro, visto que o indicador já havia mostrado menor intensidade nas duas variações negativas da passagem do primeiro para o segundo semestre, além de ter confirmado a expectativa de alta no mês de agosto, primeiro mês após início da reabertura dos estabelecimentos não essenciais com a presença de uma data comemorativa forte, que foi a comemoração do Dia dos Pais.

Além disso, a economia começa a responder de maneira mais rápida do que o esperado, visto que o mercado de trabalho formal voltou a apresentar saldo positivo em julho, comportamento que era esperado apenas para o último bimestre de 2020.

O Icec cresceu 17,2% entre agosto e setembro, saindo de 79,7 para 93,4 pontos, refletindo os números positivos do movimento das vendas, iniciado a partir de maio, onde o volume cresceu 10,2% em Pernambuco, com continuidade em junho, visto que a intensidade do consumo continuou alto e propiciou desempenho de 10,3%, além do desempenho do mês de julho ter mostrado resultado superior aos dois meses anteriores, crescendo 18,9% no indicador mês.

Os segmentos que vem puxando a recuperação do comércio continuam sendo o de eletrodoméstico, respondendo a uma demanda extremamente elevada das famílias que atualmente precisam de um uso mais intenso destes aparelhos devido ao isolamento social. Além dos móveis, puxados pela necessidade da montagem dos escritórios home office, e do segmento de material de construção, que também cresce devido à necessidade de permanência em residências e pelo necessidade dos estabelecimentos de se adequarem as normas de saúde.

Na outra ponta, o segmento de hiper e supermercados começa a repassar a alta dos preços de alguns produtos essenciais, elevando o custo da cesta básica, reduzindo o poder de compra das famílias, o que, inevitavelmente, mais à frente reduzirá o nível de consumo de outros produtos no varejo.

A recuperação em ritmo mais acelerado do que o projetado no início da pandemia nos demais setores também é um ponto extremamente positivo e que contribui para uma retomada da confiança do setor empresarial do comércio. A indústria aumentando a produção e os serviços também sendo demandados por mais volume criam empregos, geram renda, atraem investimentos e puxam os números das vendas para cima.

As políticas emergenciais voltadas às famílias também contribuem com parcela relevante da retomada da confiança do setor do comércio. O auxilio emergencial continua atenuando a queda na renda das famílias, em Pernambuco injetou mais de R$ 7 bilhões de reais em 5 meses, além de ter a notícia positiva de que apesar da redução no valor pago, que sairá de R$ 600,00 para R$ 300,00, o programa vai continuar até dezembro, dando continuidade à amenização da queda do consumo diante da grave crise em que passa o mundo com a pandemia da covid-19.

Além disso, grande parte das pessoas que pode receber o FGTS emergencial já pode utilizar o recurso, visto que o calendário para recebimento já passou da maioria dos meses do ano, o que acaba gerando uma alta no poder de compra das famílias que decidiram sacar o valor.

O Governo Federal também contribuiu com a continuidade da agenda de reformas para a criação de um ambiente de negócios menos oneroso. Isto porque a Reforma Administrativa enviada para o Congresso deve dar um fôlego para as contas públicas no longo prazo, além de também abrir terreno para a realização da Reforma Tributária.

O debate de um plano de desenvolvimento pautado em agendas modernas voltou à cena, o que dá incentivos para que o setor produtivo visualize uma economia mais estável no médio e longo prazo, elevando assim a sua confiança e os seus investimentos.

Analisando os sub indicadores da pesquisa, verifica-se que todas as avaliações voltaram a apresentar alta mensal. O destaque desta vez ficou com o Índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio, confirmando uma melhora no ambiente de negócio com a reabertura e o menor grau de isolamento social das famílias.

O segundo indicador mais bem avaliado em setembro foi o de Investimento, refletindo que o empresariado do setor continua confiando no direcionamento da equipe econômica federal em relação às principais medidas para atenuar a crise gerada pela pandemia e para conduzir o país ao retorno do crescimento econômico sustentável.

Para o próximo mês, se espera que a confiança continue com variação positiva, visto que o mês de outubro possui a comemoração do Dia das Crianças, data importante do calendário de compras dos pernambucanos, incentivando mais um movimento de consumo. O comportamento positivo e de recuperação acelerada da maioria das variáveis econômicas pode melhorar ainda mais as projeções de queda ainda presentes para o ano de 2020, para as vendas do comércio e para o PIB nacional e estadual.