Decreto passou a valer a partir da última quarta-feira (04)
Responsáveis por procedimentos de beleza, como limpeza de pele, tratamento de manchas, massagem corporal e consultoria, quem trabalha no ramo de esteticista, que compreende o esteticista e cosmetólogo, e de técnico em estética, a partir da última quarta-feira (04), passou a ter suas profissões regulamentadas. O presidente Michel Temer sancionou a lei, que já está publicada no Diário Oficial da União (DOU), trazendo novas configurações. “Com a regulamentação, o profissional habilitado poderá exercer sua função resguardado pela lei e ter os direitos que uma profissão regulamentada oferece. Para quem está em formação nos cursos técnicos, é uma segurança para o futuro”, explica o consultor jurídico da Fecomércio-PE, advogado José Almeida de Queiroz.
De acordo com a norma, será considerado técnico em estética quem tem curso técnico oferecido por instituição regular de ensino no Brasil e esteticista e cosmetólogo os profissionais da área que tenham graduação em curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC. As formações oferecidas por escola estrangeira, com revalidação de certificado ou diploma pelo Brasil, também serão aceitas. No entanto, as atividades em estética médica não estão contempladas na lei.
Com essa perspectiva, os centros educacionais como o Senac, que já oferece cursos voltados para a área, seguem sendo uma referência em formação, agora com a profissão regulamentada. Na unidade do Senac Recife, por exemplo, é oferecido o curso de Técnico em Estética, com duração de 16 meses.“ No curso Técnico em Estética, o aluno aprende a desenvolver as competências voltadas para a estética facial e corporal, aprendendo alguns procedimentos, como tratamento de manchas, limpeza de pele, tratamento para flacidez da pele, massagem corporal, redução de medidas, drenagem linfática, dentre outros. No curso, o conteúdo teórico é sempre aliado à prática. Dessa forma, o aluno aproxima-se da realidade do ambiente de trabalho.“, explica a coordenadora dos cursos técnicos em Estética e Podologia do Senac, Mercianita Vieira.
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