O consultor da presidência da Fecomércio-PE, José Almeida de Queiroz, e a diretora de Educação Profissional do Senac-PE, Ana Morais, participaram na última segunda-feira (3/6), de uma reunião promovida pela secretaria estadual do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo para a definição da pauta para implementação da Agenda do Trabalho Decente no Estado de Pernambuco. A iniciativa consiste nas propostas locais para a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), ação do Governo Federal. A elaboração do documento será feita ao longo deste ano, a partir de reuniões com diversas instituições e órgãos governamentais, que irão definir quais segmentos precisam melhorar suas condições de trabalho. A Fecomércio-PE vai levantar discussões como saúde do trabalhador, acordos coletivos, formas de enfrentamento ao trabalho escravo, entre outros.
Durante o encontro, foi apresentada uma pesquisa realizada sobre a atual situação do Polo de Confecções das cidades de Toritama e Santa Cruz de Capibaribe. “Foram relatados casos de precarização nas relações de trabalho, diante de quase 80% das pessoas envolvidas permanecerem na informalidade, além da jornada de trabalho excessiva e condições precárias no ambiente de trabalho”, disse José Almeida. Participaram também da reunião representantes Organização Internacional do Trabalho (OIT), Procuradoria Regional do Trabalho-PE, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-PE, FFiepe, Fetracan, Faepe, Fetap, Centrais Sindicais, OAB-PE, Dieese e membros da sociedade civil.
A próxima etapa da ação será realizada no próximo dia 20, quando cada segmento deverá apresentar propostas, que integrarão eixos de trabalho. A partir disso, serão feitas conferências em regiões estratégicas do estado de Pernambuco. Cidades como Petrolina, Ouricuri, Serra Talhada, Caruaru, Palmares, Goiana e Recife participarão desse discussão.
A CNETD foi lançada em novembro de 2010, no Palácio do Planalto, com o objetivo de promover um amplo debate no território nacional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho,emprego e proteção social,na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.
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