O comércio varejista brasileiro voltará a sofrer com o número de feriados excessivos do calendário nacional em 2017. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP) estimou que os feriados e “pontes” do calendário atual devem retirar do setor brasileiro em torno de R$ 10,5 bilhões. Valor que será 2% superior ao ano anterior, pois em 2017 existirá um feriado prolongado a mais que em 2016, já que o Dia do Trabalhador, que no ano anterior foi comemorado em um domingo, caiu em uma segunda-feira. Vale destacar que a análise não inclui em seu cálculo os feriados estaduais e municipais, o que aumentaria o prejuízo no ano para o país. Já a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima uma queda em torno de 9% na lucratividade do varejo para cada feriado.
Na outra ponta, o Ministério do Turismo,em janeiro de 2017, lançou um artigo com expectativa de 10,5 milhões de viagens e uma geração de 21 bilhões de reais devido aos feriados prolongados. Os números confirmam a vocação turística das regiões brasileiras e mostram força para alavancar o setor terciário em muitas cidades pelo país, gerando empregos e renda através do setor de serviços.
Pernambuco apresenta ao todo 11 feriados, entre nacionais e estaduais, são eles: Confraternização Mundial (01/01), Carnaval (móvel), Cinzas (móvel), Sexta-feira Santa (móvel), Tiradentes (21/04), Dia do Trabalhador (01/05), São João (24/06), Independência do Brasil (07/09), Nossa Senhora Aparecida (12/10), Finados (02/11), Proclamação da República (15/11) e Natal (25/12). Além de feriados no Recife que, por fechar o Grande Centro, acabam criando impactos negativos para a dinâmica estadual, como é o caso do feriado de Nossa Senhora do Carmo (16/07) e de Nossa Senhora da Conceição (08/12).
No mês de abril, entrou em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) o projeto para o feriado da Data Magna de Pernambuco ser comemorada no dia 06 de março. É importante destacar que a criação de mais um feriado no calendário pernambucano pode causar grandes prejuízos aos setores do comércio e da indústria, pois acaba gerando custos extras,como pagamento de 100% de hora extra em um momento em que a economia precisa de estímulos para voltar a acelerar. Além disso, o feriado retira grande parte da população dos grandes centros comerciais tradicionais, fazendo com que os lojistas percam a compra por impulso de parte da população que estaria transitando pelas ruas. A contrapartida de aquecimento do setor do turismo através das viagens para importantes polos estaduais pode chegar a amenizar os impactos negativos, já que o Estado de Pernambuco tem uma vocação turística forte, porém não tem força para cobrir o que o comércio e a indústria podem deixam de gerar, fechando ou pagando mais caro para se manter funcionando em todo o estado.
Após dois anos de forte recessão econômica, com quedas expressivas do PIB estadual e nacional, o que acaba deteriorando a geração de emprego e renda da população, é esperado de nossos governantes e do poder legislativo uma maior sensibilidade na criação de mais um feriado estadual. A ação, além de impactar negativamente no setor do comércio, reduz na mesma proporção da queda das vendas a arrecadação estadual através do ICMS, o que gera maiores desafios ao Governo em um cenário de cortes de gastos públicos devido à falta de receita. O excesso de feriado também pode reduzir os incentivos para a instalação de outros empreendimentos comerciais e industriais, além de retirar os incentivos dos que já estão instalados no estado, tornando estados vizinhos com menor proporção de feriados mais atraentes, o que causaria uma desmobilização de mão-de-obra caso ocorra mudança, além da redução de investimentos que evitam vir ao estado, reduzindo a geração de empregos, renda e receita aos cofres públicos.
Desta forma, não apenas a criação de novos feriados deveria ser revista, mas também os excessivos feriados já existentes, a fim de contribuir para uma retomada mais rápida e um aumento da produtividade da economia em Pernambuco.
Fonte: Instituto Fecomércio-PE
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