{"id":9526,"date":"2023-06-12T19:28:11","date_gmt":"2023-06-12T22:28:11","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=9526"},"modified":"2023-06-12T19:31:21","modified_gmt":"2023-06-12T22:31:21","slug":"reforma-tributaria-presidente-da-fecomercio-pernambuco-repercute-posicionamento-da-cnc-sobre-relatorio-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/reforma-tributaria-presidente-da-fecomercio-pernambuco-repercute-posicionamento-da-cnc-sobre-relatorio-final\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: presidente da Fecom\u00e9rcio Pernambuco repercute posicionamento da CNC sobre relat\u00f3rio final \u00a0"},"content":{"rendered":"

Parte das premissas defendidas pelos empres\u00e1rios foi contemplada, mas ainda h\u00e1 que se garantir al\u00edquota diferenciada para todo o setor de servi\u00e7os<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) lan\u00e7ou, recentemente, o seu posicionamento sobre\u00a0 o relat\u00f3rio final das atividades do Grupo de Trabalho (GT) da C\u00e2mara dos Deputados que discutiu a Reforma Tribut\u00e1ria. E, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o, o novo texto contempla, em parte, as premissas defendidas pelos empres\u00e1rios do setor terci\u00e1rio brasileiro, que traz, agora, a garantia de creditamento amplo e n\u00e3o condicionado \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento do tributo, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota padr\u00e3o que permita a aplica\u00e7\u00e3o de taxas diferenciadas para bens e servi\u00e7os espec\u00edficos e a garantia de concess\u00e3o de cr\u00e9dito em valor equivalente ao imposto cobrado na opera\u00e7\u00e3o das empresas optantes pelo Simples Nacional.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo o presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio\/Sesc\/Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto, a maior preocupa\u00e7\u00e3o do setor era que a Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o fosse conduzida de maneira respons\u00e1vel e justa. Por\u00e9m, aberto o di\u00e1logo com os setores produtivos por meio do GT, esse receio foi diminuindo \u00e0 medida que as discuss\u00f5es avan\u00e7avam. \u201cCom o novo texto, agora \u00e9 poss\u00edvel garantir um ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel aos empres\u00e1rios dos setores produtivos de bens e servi\u00e7os de Pernambuco, tal qual das outras regi\u00f5es do Brasil. E isso se d\u00e1 por termos conseguido uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos. Desta forma, tanto a CNC como a Fecom\u00e9rcio Pernambuco e outras Federa\u00e7\u00f5es acreditam que a nova Reforma Tribut\u00e1ria possa se tornar uma ferramenta de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para os brasileiros\u201d, afirma Bernardo.<\/p>\n

 <\/p>\n

CNC –<\/strong>\u00a0No posicionamento divulgado pela Confedera\u00e7\u00e3o, o presidente da CNC, Jos\u00e9 Roberto Tadros, afirma: \u201cConfiamos que os parlamentares querem o melhor para o Brasil e, portanto, que n\u00e3o v\u00e3o penalizar o setor de servi\u00e7os, que \u00e9 o maior gerador de emprego e renda do Pa\u00eds\u201d. Ele tamb\u00e9m avalia como muito positiva a inser\u00e7\u00e3o de parte das reivindica\u00e7\u00f5es do setor terci\u00e1rio no relat\u00f3rio final, mas ressalta que \u00e9 preciso avan\u00e7ar para garantir um ambiente econ\u00f4mico favor\u00e1vel para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nesse sentido, a CNC defende que o substitutivo que ser\u00e1 apresentado \u00e0 discuss\u00e3o em plen\u00e1rio, no Congresso Nacional, precisa observar princ\u00edpios imprescind\u00edveis ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Um deles \u00e9 que como o aumento da carga tribut\u00e1ria para o setor de servi\u00e7os pode chegar \u00e0 m\u00e9dia de 84%, caso o novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) seja de 12%, s\u00e3o necess\u00e1rias al\u00edquotas diferenciadas n\u00e3o apenas para segmentos espec\u00edficos \u2013 o proposto, inicialmente, \u00e9 que haja distin\u00e7\u00e3o apenas para as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico \u2013, mas para todo o setor de servi\u00e7os. A entidade defende, tamb\u00e9m, que as empresas do Simples Nacional concedam cr\u00e9ditos, sob risco de perda de competitividade de micro e pequenas empresas, as maiores empregadoras do Pa\u00eds. Por fim, a n\u00e3o cumulatividade plena deve estar de forma expl\u00edcita no texto, sem a necessidade de lei complementar para sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es da CNC durante os debates fazem parte do relat\u00f3rio final do GT. Consta no documento a afirma\u00e7\u00e3o do diretor de Economia e Inova\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o, Guilherme Merc\u00eas, de que o setor de servi\u00e7os, por ser intensivo em m\u00e3o de obra, tem dificuldade de obter cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e, por isso, deve haver flexibiliza\u00e7\u00e3o para que os impostos sejam pagos de acordo com a realidade de cada setor. Tamb\u00e9m foi citado o estudo feito pelo economista da CNC F\u00e1bio Bentes sobre as possibilidades de aumento da carga tribut\u00e1ria sobre os servi\u00e7os, que pode quase dobrar nos segmentos que mais dependem de m\u00e3o de obra. E, ainda, o texto d\u00e1 destaque \u00e0s considera\u00e7\u00f5es do consultor tribut\u00e1rio da CNC, Gilberto Alvarenga, no sentido de garantir a n\u00e3o cumulatividade plena, ampla e irrestrita na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Confira a an\u00e1lise completa<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parte das premissas defendidas pelos empres\u00e1rios foi contemplada, mas ainda h\u00e1 que se garantir al\u00edquota diferenciada para todo o setor de servi\u00e7os   A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) lan\u00e7ou, recentemente, o seu posicionamento sobre\u00a0 o relat\u00f3rio final das atividades do Grupo de Trabalho (GT) da C\u00e2mara dos Deputados que
Read more<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9528,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9526"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9526"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9526\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9527,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9526\/revisions\/9527"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}