{"id":9480,"date":"2023-05-23T10:58:51","date_gmt":"2023-05-23T13:58:51","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=9480"},"modified":"2023-05-23T10:58:51","modified_gmt":"2023-05-23T13:58:51","slug":"sistema-fecomercio-pe-pressiona-contra-o-desvio-de-5-de-recursos-do-sesc-e-do-senac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/sistema-fecomercio-pe-pressiona-contra-o-desvio-de-5-de-recursos-do-sesc-e-do-senac\/","title":{"rendered":"Sistema Fecom\u00e9rcio-PE pressiona contra o desvio de 5% de recursos do Sesc e do Senac\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"

Sistema Fecom\u00e9rcio\/Sesc\/Senac-PE realizou uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es em 14 cidades pernambucanas e participou de reuni\u00e3o p\u00fablica, na C\u00e2mara Municipal do Recife, contra proposta de Lei, inconstitucional, que desvia recursos do Sesc e do Senac para a Embratur<\/em><\/p>\n

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\u201cViva o Sesc e viva o Senac!\u201d. Esse foi o grito ouvido em todo o Brasil, na \u00faltima semana, em decorr\u00eancia das diversas manifesta\u00e7\u00f5es em alus\u00e3o ao \u2018Dia S\u2019 em defesa do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), convocadas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e lideran\u00e7as sindicais. Os atos, desfavor\u00e1veis \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal dos artigos 11 e 12, do Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 09\/2023, inclusos de \u00faltima hora durante vota\u00e7\u00e3o noturna na C\u00e2mara dos Deputados, reuniram, s\u00f3 em Pernambuco, mais de 5 mil pessoas em 14 cidades e na capital, Recife. Encabe\u00e7ados pelos presidentes do Sistema Fecom\u00e9rcio\/Sesc\/Senac,\u00a0 alunos, funcion\u00e1rios, colaboradores e usu\u00e1rios, os atos contra o desvio de 5% de recursos do Sesc e do Senac para a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur), tamb\u00e9m contou com a ades\u00e3o de lideran\u00e7as pol\u00edticas regionais e nacionais.<\/p>\n

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\u201cDefender o Sesc e o Senac desse corte arbitr\u00e1rio \u00e9 defender a educa\u00e7\u00e3o profissionalizante, a gera\u00e7\u00e3o de renda, a cultura e o bem-estar do povo brasileiro. N\u00f3s n\u00e3o podemos deixar que esse Projeto de Lei passe no Senado e v\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial, por isso, desde a \u00faltima semana estamos realizando manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas em todo o Brasil, nos reunindo com lideran\u00e7as pol\u00edticas em Bras\u00edlia e buscando apoio pol\u00edtico de deputados, vereadores e de todos os que apoiam o Sistema S. Aqui em Pernambuco conseguimos reunir 2 mil pessoas nas ruas do Recife, e em mais outras 14 cidades, al\u00e9m de conseguir o apoio da C\u00e2mara Municipal da capital pernambucana,\u00a0 que se comprometeu a protocolar documento oficial contra o PL. Essa luta n\u00e3o \u00e9 em v\u00e3o, estamos lutando para manter as mais de 5,4 milh\u00f5es de cidad\u00e3os atendidos pelas atividades sociais do Sesc, e as mais de 2,4 milh\u00f5es de pessoas atendidas pelo programa de combate \u00e0 fome, tamb\u00e9m encabe\u00e7ado pela institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos cerca de 1,4 milh\u00f5es de alunos matriculados em educa\u00e7\u00e3o profissional, sendo 550 mil pessoas atendidas gratuitamente no Senac\u201d, afirmou Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio\/Sesc\/Senac Pernambuco.<\/p>\n

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Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica –\u00a0<\/strong>Em Pernambuco, al\u00e9m de receber o apoio da popula\u00e7\u00e3o e dos colaboradores do Sistema Fecom\u00e9rcio\/Sesc\/Senac, a Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m p\u00f4de contar com o apoio da C\u00e2mara Municipal do Recife, atrav\u00e9s do vereador Marco Aur\u00e9lio Filho (PRTB), presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania da C\u00e2mara, que convocou Reuni\u00e3o P\u00fablica, na \u00faltima sexta-feira (19), para discutir os impactos negativos do PL na vida dos pernambucanos que fazem uso dos equipamentos do Sesc e do Senac. Em sua fala de abertura, o vereador destacou o papel do Sistema S no fomento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura no nosso pa\u00eds, al\u00e9m de se comprometer com a entidade a articular politicamente em Bras\u00edlia, contra a aprova\u00e7\u00e3o do PL. \u201cSou membro do conselho de turismo aqui na cidade do Recife, e nem por isso fiquei omisso ou calado, muito pelo contr\u00e1rio, assumi a posi\u00e7\u00e3o e estou ao lado do que acredito, o que \u00e9 correto. N\u00e3o podemos querer fortalecer a Embratur, em cima do desmonte de entidades e\u00a0 institui\u00e7\u00f5es importantes, que est\u00e3o dando certo. A gente n\u00e3o pode querer tapar o buraco da Embratur fazendo o desmonte do Sesc e do Senac, por isso estamos aqui realizando essa discuss\u00e3o, essa conscientiza\u00e7\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, comentou Marco Aur\u00e9lio Filho, que completou: \u201cEstamos nos comprometendo a na pr\u00f3xima segunda-feira (22), um dia antes da vota\u00e7\u00e3o no Senado, vamos protocolar e aprovar um requerimento destinados aos tr\u00eas senadores que representam Pernambuco, a serem contra esse projeto de Lei que desmonta entidades que servem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira com a desculpa que \u00e9 para fortalecer a Embratur,\u00a0 at\u00e9 porque,\u00a0 diga-se de passagem,\u00a0 sabemos melhor do que ningu\u00e9m o pr\u00f3prio Sesc e Senac s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento do turismo\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n

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Bernardo Peixoto n\u00e3o p\u00f4de participar do ato convocado pela C\u00e2mara Municipal do Recife, o mesmo foi chamado a Bras\u00edlia, onde, ao lado de Jos\u00e9 Roberto Tadros,\u00a0presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e outros presidentes de Federa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o indo nos gabinetes dos senadores pedir para que o projeto de Lei n\u00e3o seja aprovado pela casa.<\/p>\n

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Inconstitucional –\u00a0<\/strong>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atual, os recursos do Sesc e do Senac devem ser utilizados para financiar programas de bem-estar social dos trabalhadores do com\u00e9rcio e suas fam\u00edlias, bem como para administrar escolas de aprendizagem comercial e oferecer cursos de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e especializa\u00e7\u00e3o para os empregados do setor.<\/p>\n

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Caso a nova legisla\u00e7\u00e3o entre em vigor, ela ir\u00e1 contrariar v\u00e1rias decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelecem que esses recursos n\u00e3o s\u00e3o de natureza p\u00fablica. Isso ocorre porque as contribui\u00e7\u00f5es feitas pelos grandes empres\u00e1rios do setor terci\u00e1rio devem ser destinadas exclusivamente para esses fins. Al\u00e9m disso, mesmo as micro e pequenas empresas, que n\u00e3o contribuem diretamente, tamb\u00e9m se beneficiam da qualifica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, o valor apontado pela Embratur como suposto “super\u00e1vit” do Sesc e do Senac j\u00e1 est\u00e1 comprometido com obras de manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de novas unidades em todo o pa\u00eds. O or\u00e7amento para 2023 foi estabelecido pelo Conselho Fiscal do Sesc e do Senac, composto por sete entidades, incluindo quatro lideran\u00e7as do governo federal, duas entidades empresariais e um representante da classe trabalhadora. Os recursos foram designados para uso espec\u00edfico, conforme acordado previamente e conhecido por todos, inclusive pelo governo.<\/p>\n

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