{"id":9468,"date":"2023-05-11T09:43:37","date_gmt":"2023-05-11T12:43:37","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=9468"},"modified":"2023-05-11T09:43:37","modified_gmt":"2023-05-11T12:43:37","slug":"centrais-sindicais-e-confederacoes-de-trabalhadores-divulgam-carta-aberta-contra-cortes-no-sesc-e-no-senac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/centrais-sindicais-e-confederacoes-de-trabalhadores-divulgam-carta-aberta-contra-cortes-no-sesc-e-no-senac\/","title":{"rendered":"Centrais sindicais e confedera\u00e7\u00f5es de trabalhadores divulgam carta aberta contra cortes no Sesc e no Senac"},"content":{"rendered":"

Documento \u00e9 assinado por CUT, For\u00e7a Sindical, CTB, UGT, CSB, NCST e Confedera\u00e7\u00f5es Nacionais dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/em><\/p>\n

Nesta quarta-feira, 10 de maio, a luta contra o desvio de recursos do Sesc e do Senac para a Embratur ganhou importantes aliados. As centrais sindicais e confedera\u00e7\u00f5es nacionais de trabalhadores divulgaram uma carta aberta solicitando que o Senado Federal rejeite os artigos 11 e 12 do PLV 9\/2023, inseridos pela C\u00e2mara dos Deputados na MPV 1147\/2022, que retiram 5% das contribui\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo ao Sesc e ao Senac para destinar \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do Brasil no exterior.<\/p>\n

O documento \u00e9 assinado pelos presidentes da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre, da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres, da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Ara\u00fajo, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Ant\u00f4nio Neto, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da CUT, Julimar Roberto de Oliveira Nonato, e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio, Luiz Carlos Motta.<\/p>\n

A carta refor\u00e7a que o \u201cindevido e injusto redirecionamento prejudicar\u00e1 milh\u00f5es de atendimentos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, cultura, lazer e profissionaliza\u00e7\u00e3o\u201d. O texto observa ainda que a emenda \u00e9 alheia ao objeto central da MPV 1147\/2022 e retira recursos de um sistema que atende a milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o Pa\u00eds. \u201cA inser\u00e7\u00e3o desses dois artigos fere as garantias asseguradas pela legisla\u00e7\u00e3o (art. 240) para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos atingidos pela proposta, no que se refere \u00e0s suas finalidades e aos recursos compuls\u00f3rios. S\u00e3o justamente esses recursos que permitem ao Sesc e Senac a realiza\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d, frisa o documento.<\/p>\n

Confedera\u00e7\u00f5es patronais enviaram carta aos senadores<\/strong><\/p>\n

Ainda no come\u00e7o desta semana, as confedera\u00e7\u00f5es patronais brasileiras entregaram uma carta-manifesto aos senadores da Rep\u00fablica, solicitando que n\u00e3o prosperem os artigos 11 e 12 do PLV 9\/2023. Assinaram o documento os presidentes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), Jos\u00e9 Roberto Tadros; da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Jo\u00e3o Martins da Silva J\u00fanior; da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa; e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas (CNCoop), M\u00e1rcio Lopes de Freitas.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es reiteram que, por for\u00e7a de lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerci\u00e1rios e suas fam\u00edlias, al\u00e9m de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos pr\u00e1ticos, de forma\u00e7\u00e3o continuada ou de especializa\u00e7\u00e3o para os trabalhadores do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo. Se entrar em vigor, a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e fere in\u00fameras decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que essas verbas n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicas, j\u00e1 que as contribui\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios do setor terci\u00e1rio devem ser destinadas exclusivamente para essas finalidades.<\/p>\n

Abaixo-assinado j\u00e1 tem 300 mil ades\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O abaixo-assinado (https:\/\/cnc.portaldocomercio.org.br\/sousescsenac<\/a>) lan\u00e7ado pela CNC para a popula\u00e7\u00e3o manifestar sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da medida j\u00e1 atingiu 300 mil ades\u00f5es. Nos perfis da Confedera\u00e7\u00e3o nas redes sociais, a campanha pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o dos artigos ganhou a ades\u00e3o de artistas e atletas de reconhecimento internacional, cujo trabalho social est\u00e1 conectado \u00e0s referidas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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