{"id":9395,"date":"2023-04-18T18:42:10","date_gmt":"2023-04-18T21:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=9395"},"modified":"2023-04-18T18:42:10","modified_gmt":"2023-04-18T21:42:10","slug":"principais-confederacoes-patronais-divulgam-manifesto-conjunto-por-reforma-tributaria-justa-e-igualitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/principais-confederacoes-patronais-divulgam-manifesto-conjunto-por-reforma-tributaria-justa-e-igualitaria\/","title":{"rendered":"Principais Confedera\u00e7\u00f5es Patronais divulgam manifesto conjunto por Reforma Tribut\u00e1ria justa e igualit\u00e1ria \u00a0"},"content":{"rendered":"

CNC, CNA, CNT, CNSa\u00fade e CNCOOP endossam o documento<\/em><\/p>\n

Em uma atua\u00e7\u00e3o conjunta, as principais Confedera\u00e7\u00f5es Patronais do Brasil lan\u00e7aram, nesta ter\u00e7a-feira, 18 de abril, o manifesto \u201cO Brasil n\u00e3o pode errar na Reforma Tribut\u00e1ria\u201d. Assinam o documento a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNSa\u00fade) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas (CNCOOP).<\/p>\n

Desde fevereiro, a CNC vem realizando uma agenda de sensibiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal e Governo Federal para defender os interesses do setor terci\u00e1rio, maior empregador do Pa\u00eds e respons\u00e1vel por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB). No site\u00a0reformatributaria.cnc.org.br<\/a>,<\/strong>\u00a0\u00e9 poss\u00edvel conferir o documento elaborado pela Confedera\u00e7\u00e3o, Premissas de uma Reforma Tribut\u00e1ria, contendo estudo sobre o impacto de uma Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) de 12% no setor de servi\u00e7os e as propostas da CNC para uma reforma desenvolvimentista, justa e que n\u00e3o onere nenhum setor.<\/p>\n

Confira o manifesto na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 fundamental para viabilizar um crescimento econ\u00f4mico mais s\u00f3lido, a partir de um melhor ambiente de neg\u00f3cios e maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros.<\/em><\/p>\n

Na qualidade de Confedera\u00e7\u00f5es de setores produtivos que empregam 41,7 milh\u00f5es de trabalhadores e representam quase 60% da economia nacional, compete-nos alertar que as propostas em discuss\u00e3o no Congresso Nacional (PEC 45\/2019 e PEC 110\/2019) necessitam de ajustes para evitar impactos perversos e riscos \u00e0 sociedade brasileira.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o faz sentido reduzir a carga sobre bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e servi\u00e7os, que geram tanta riqueza e empregos em todo o pa\u00eds. Diante disso, \u00e9 preciso adotar diferentes al\u00edquotas nos novos tributos que se aproximem das realidades atuais de carga incidentes sobre os respectivos setores, bem como considerar as particularidades dos seus diferentes sistemas de produ\u00e7\u00e3o. Isso, sim, garantiria um crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e distribu\u00eddo.<\/em><\/p>\n

Se prevalecer a ideia de al\u00edquota \u00fanica para bens e servi\u00e7os, haver\u00e1 um pesado aumento de impostos sobre setores estrat\u00e9gicos no Brasil. A reforma acarretar\u00e1 eleva\u00e7\u00e3o geral nos pre\u00e7os dos alimentos (mais 22% sobre a cesta b\u00e1sica), dos transportes, da habita\u00e7\u00e3o, da mensalidade escolar, da sa\u00fade (mais 38% sobre medicamentos e 22% sobre planos de sa\u00fade), do advogado, do turismo, da gin\u00e1stica, do lazer, da seguran\u00e7a e de diversos outros servi\u00e7os.<\/em><\/p>\n

Considerando que a popula\u00e7\u00e3o nacional est\u00e1 concentrada nas classes C, D e E, se a carga tribut\u00e1ria de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos servi\u00e7os e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A reforma tribut\u00e1ria destruiria parte importante do setor produtivo existente. O emprego sofreria fortes reflexos negativos. Setores de servi\u00e7os s\u00e3o os mais intensivos em m\u00e3o de obra e est\u00e3o espalhados por cada cidade do Brasil, al\u00e9m de ter maior participa\u00e7\u00e3o feminina e empregar mais a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/em><\/p>\n

Os setores econ\u00f4micos signat\u00e1rios deste manifesto t\u00eam plena convic\u00e7\u00e3o de que o Brasil n\u00e3o pode errar na reforma tribut\u00e1ria e, por isso, defendem que as propostas n\u00e3o podem onerar e prejudicar os diferentes setores econ\u00f4micos e a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio buscar consensos para avan\u00e7os verdadeiros.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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