{"id":9287,"date":"2023-03-19T11:06:33","date_gmt":"2023-03-19T14:06:33","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=9287"},"modified":"2023-03-19T11:06:33","modified_gmt":"2023-03-19T14:06:33","slug":"em-evento-da-cnc-vice-presidente-geraldo-alckmin-defende-diferenciacao-de-aliquotas-para-nao-penalizar-setor-terciario-com-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/em-evento-da-cnc-vice-presidente-geraldo-alckmin-defende-diferenciacao-de-aliquotas-para-nao-penalizar-setor-terciario-com-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Em evento da CNC, vice-presidente Geraldo Alckmin defende diferencia\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para n\u00e3o penalizar setor terci\u00e1rio com a Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Medida reconhece import\u00e2ncia fundamental do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo para a economia e gera\u00e7\u00e3o de empregos. Declara\u00e7\u00e3o foi dada durante cerim\u00f4nia de entrega de documentos da Agenda Institucional do Sistema Com\u00e9rcio<\/em><\/p>\n

Atendendo a uma demanda das entidades representativas do setor terci\u00e1rio, o governo federal prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diferenciadas na Reforma Tribut\u00e1ria, em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A afirma\u00e7\u00e3o foi dada pelo vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, na abertura da cerim\u00f4nia de entrega dos documentos da Agenda Institucional do Sistema Com\u00e9rcio. O evento foi realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), na noite de ter\u00e7a-feira (14 de mar\u00e7o), em Bras\u00edlia. Entre os mais de 800 participantes, estiveram presentes 115 parlamentares do Congresso Nacional, al\u00e9m de empres\u00e1rios e lideran\u00e7as sindicais.<\/p>\n

O presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio\/Sesc\/Senac-PE, Bernardo Peixoto, participou do encontro, que contou com a presen\u00e7a de 10 deputados federais de Pernambuco \u2013 Pedro Campos, Lucas Ramos, Clodoaldo Magalh\u00e3es, Pastor Pedro Eurico, Augusto Coutinho, Guilherme Uchoa J\u00fanior, Silvio Costa Filho, Iza Arruda, Fernando Monteiro e Eriberto Medeiros.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o precisamos ter uma al\u00edquota s\u00f3. O governo vai propor v\u00e1rias al\u00edquotas para n\u00e3o penalizar o setor (de servi\u00e7os), que \u00e9 fundamental para a gera\u00e7\u00e3o de empregos. O Brasil precisa crescer, gerar empregos e renda\u201d, afirmou Alckmin. O vice-presidente tamb\u00e9m destacou a cria\u00e7\u00e3o do programa Desenrola para renegociar d\u00edvidas e reduzir as taxas de inadimpl\u00eancia que, segundo estudo da CNC, \u00e9 de quase 30% da popula\u00e7\u00e3o. \u201cGrande parte da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 inadimplente. Sem cr\u00e9dito, ela n\u00e3o consegue comprar\u201d, completou Alckmin.<\/p>\n

Em seu discurso, o presidente da CNC, Jos\u00e9 Roberto Tadros, ressaltou a import\u00e2ncia da Agenda Institucional, constru\u00edda em conjunto com as Federa\u00e7\u00f5es do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo de todos os Estados e Distrito Federal, al\u00e9m das Federa\u00e7\u00f5es Nacionais representadas pela Confedera\u00e7\u00e3o. A Reforma Tribut\u00e1ria, tema recorrente em todos os documentos estaduais e setoriais entregues, \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA atividade terci\u00e1ria \u00e9 essencial para a economia. O com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os \u00e9 respons\u00e1vel por conectar produtos e consumidores, gerando emprego e renda, al\u00e9m de impulsionar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e colaborar com o progresso do Brasil\u201d, reiterou Tadros. Conforme ele, o documento entregue para o vice-presidente \u00e9 fruto do di\u00e1logo permanente e construtivo com o objetivo de alavancar o desenvolvimento do Pa\u00eds. \u201cSomos respons\u00e1veis por mediar as rela\u00e7\u00f5es entre empres\u00e1rios e trabalhadores, procurando a \u00e9tica e a responsabilidade social. Propugnamos por um pa\u00eds em que as empresas gerem lucro, contribuindo para que os trabalhadores sejam bem remunerados\u201d, defendeu Tadros. O presidente da CNC salientou que a Agenda Institucional ser\u00e1 atualizada permanentemente. \u201cOs documentos s\u00e3o a s\u00edntese de um movimento que sugerimos para ter um Brasil com condi\u00e7\u00f5es mais adequadas. Temos o sonho de um pa\u00eds melhor e maior\u201d, concluiu.<\/p>\n

Para a diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNC, Nara de Deus Vieira, o momento pol\u00edtico e econ\u00f4mico \u00e9 favor\u00e1vel para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de desenvolvimento do Pa\u00eds. \u201cO objetivo dos documentos \u00e9 que estes sejam um instrumento gerador de pol\u00edticas p\u00fablicas com base na \u00f3tica do empres\u00e1rio do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo. Os documentos registram os anseios do setor terci\u00e1rio, que tem propriedade para retratar as necessidades e possibilidades de melhorar a atividade econ\u00f4mica. A CNC ouviu os empres\u00e1rios em sua base para conhecer as demandas mais sens\u00edveis e compreender de forma aprofundada os cen\u00e1rios locais\u201d, disse a diretora.<\/p>\n

Lei Geral do Turismo – <\/strong>A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, esteve entre as autoridades presentes no evento. Ela ratificou a parceria com a CNC pela melhoria do setor, especialmente com o trabalho para aprova\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Lei Geral do Turismo. Tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira, foi assinado um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) entre a Confedera\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio do Turismo para atua\u00e7\u00e3o conjunta em tr\u00eas macroprogramas: desenvolvimento das Redes Brasileiras de Cidades Criativas (RBCC), cria\u00e7\u00e3o da Rede de Intelig\u00eancia Mercadol\u00f3gica e certifica\u00e7\u00f5es para novos Destinos Tur\u00edsticos Inteligentes (DTI).<\/p>\n

Proposi\u00e7\u00f5es gerais da Agenda Institucional – <\/strong>As sugest\u00f5es apresentadas pela Agenda Institucional s\u00e3o congregadas em macrotemas: legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1ria, empresarial, trabalhista, sindical e ambiental; macroeconomia; com\u00e9rcio exterior e infraestrutura; poder p\u00fablico; educa\u00e7\u00e3o e bem-estar social. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, por exemplo, a CNC defende a manuten\u00e7\u00e3o do atual n\u00edvel da carga tribut\u00e1ria, em 33,9% do PIB, como teto para arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, considerando o n\u00edvel de renda per capita m\u00e9dio do brasileiro e a evolu\u00e7\u00e3o do PIB.<\/p>\n

Quanto ao contexto macroecon\u00f4mico, a Agenda refor\u00e7a a import\u00e2ncia do controle da infla\u00e7\u00e3o, defendendo que a estabilidade monet\u00e1ria, perseguida com sucesso nas \u00faltimas d\u00e9cadas, representa uma conquista inegoci\u00e1vel da sociedade que precisa ser preservada sob pena de comprometer o crescimento sustent\u00e1vel no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

O documento nacional, as agendas estaduais, do Distrito Federal e dos setores de com\u00e9rcio, servi\u00e7os e turismo est\u00e3o dispon\u00edveis no site\u00a0agendadocomercio.org.br<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Confira as fotos do evento no\u00a0Flickr da CNC<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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