{"id":8165,"date":"2021-05-01T09:38:55","date_gmt":"2021-05-01T12:38:55","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=8165"},"modified":"2021-05-01T09:38:55","modified_gmt":"2021-05-01T12:38:55","slug":"defendidas-pela-cnc-novas-medidas-trabalhistas-ajudarao-a-salvar-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/defendidas-pela-cnc-novas-medidas-trabalhistas-ajudarao-a-salvar-empresas\/","title":{"rendered":"Defendidas pela CNC, novas medidas trabalhistas ajudar\u00e3o a salvar empresas"},"content":{"rendered":"

Confedera\u00e7\u00e3o enviou carta ao governo solicitando edi\u00e7\u00e3o de medidas que permitir\u00e3o a retomada de acordos para redu\u00e7\u00e3o salarial ou suspens\u00e3o de contratos, evitando demiss\u00f5es<\/em><\/p>\n

O governo federal editou na quarta-feira (28\/4) a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.045\/21, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, permitindo \u00e0s empresas realizar acordos para redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio de empregados ou a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho; e a MP n\u00ba 1.046\/21, que trata de medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, como teletrabalho e antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais.<\/p>\n

As medidas est\u00e3o alinhadas com o que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) vem defendendo desde o in\u00edcio do ano, conforme cartas enviadas em 8 de janeiro pelo presidente da entidade, Jos\u00e9 Roberto Tadros, ao presidente Jair Bolsonaro e ao Secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco Leal.<\/p>\n

Nas cartas, o presidente da CNC contextualiza \u201cos incont\u00e1veis preju\u00edzos para as empresas dos diversos segmentos econ\u00f4micos do Brasil, com reflexos danosos na empregabilidade e renda dos trabalhadores, situa\u00e7\u00e3o que trouxe ineg\u00e1vel crise social e econ\u00f4mica para o Pa\u00eds\u201d. E pede a continua\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas no sentido de garantir a sustentabilidade das empresas e os empregos, como a Medida Provis\u00f3ria (MPV) n\u00ba 936\/2020, que se transformou na Lei n\u00ba 14.020\/2020, instituindo o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm).<\/p>\n

\u201cCom efeito, \u00e9 ineg\u00e1vel o alcance social da manuten\u00e7\u00e3o da regra em quest\u00e3o, isto porque ela n\u00e3o s\u00f3 auxilia na sobreviv\u00eancia dos trabalhadores, dignificando sua condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o e mantenedor da sua fam\u00edlia, como permite dar maior sobrevida para as empresas que est\u00e3o enfrentando dificuldades financeiras\u201d, afirmou o presidente da CNC, nas cartas.<\/p>\n

Preserva\u00e7\u00e3o de empregos e empresas<\/strong><\/p>\n

As novas MPs retomam medidas adotadas em 2020 para combater os efeitos da pandemia de covid-19 na economia (MP 936\/20, convertida na Lei 14.020\/21). Em nota, o governo afirmou que o objetivo da retomada do programa \u00e9 garantir a preserva\u00e7\u00e3o de empregos e a continua\u00e7\u00e3o das atividades empresariais para atenuar o impacto econ\u00f4mico das medidas de isolamento.<\/p>\n

Entre os principais benef\u00edcios trazidos pela MP 1.045 est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio por at\u00e9 120 dias, nos mesmos moldes de 2020; a suspens\u00e3o do contrato de trabalho tamb\u00e9m por at\u00e9 120 dias e o pagamento, por parte da Uni\u00e3o, aos empregados que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso, do benef\u00edcio emergencial proporcional ao valor do seguro-desemprego.<\/p>\n

J\u00e1 a MP 1.046 traz a facilita\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o do teletrabalho; a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o aumento do per\u00edodo de compensa\u00e7\u00e3o do banco de horas, al\u00e9m da suspens\u00e3o da exigibilidade de recolhimento do FGTS de abril, maio, junho e julho de 2021.<\/p>\n

\u201cA Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) avalia as medidas como uma alternativa segura para a sobreviv\u00eancia dos neg\u00f3cios e a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador durante o per\u00edodo da crise provocada pelo agravamento da pandemia\u201d, afirmou Jos\u00e9 Roberto Tadros. Ambas entram em vigor de forma imediata e ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o inicial de 120 dias.<\/p>\n

As inciativas v\u00e3o permitir que empres\u00e1rios negociem com os trabalhadores e sindicatos novos modelos de trabalho, evitando demiss\u00f5es. A Confedera\u00e7\u00e3o apontou essa necessidade ao governo na carta enviada em janeiro, quando apresentou o n\u00famero de acordos individuais formalizados com base na MP 936, que somavam mais de 19 milh\u00f5es, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de empregos. Por isso, a necessidade apontada de que seria fundamental reeditar as medidas para este ano.<\/p>\n

Conselho Nacional do Trabalho<\/strong><\/p>\n

Com participa\u00e7\u00e3o efetiva da CNC, o Conselho Nacional do Trabalho tamb\u00e9m elaborou, no in\u00edcio de 2021, uma s\u00e9rie de propostas de medidas trabalhistas visando fortalecer as empresas diante dos impactos do recrudescimento da pandemia. O documento foi encaminhado ao governo federal pela bancada dos empregadores, e entre as sugest\u00f5es estavam a reedi\u00e7\u00e3o do programa emergencial e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de lay-off.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confedera\u00e7\u00e3o enviou carta ao governo solicitando edi\u00e7\u00e3o de medidas que permitir\u00e3o a retomada de acordos para redu\u00e7\u00e3o salarial ou suspens\u00e3o de contratos, evitando demiss\u00f5es O governo federal editou na quarta-feira (28\/4) a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.045\/21, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, permitindo \u00e0s empresas realizar acordos para
Read more<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8166,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8165"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8165"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8165\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8167,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8165\/revisions\/8167"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}