{"id":3502,"date":"2017-02-07T13:06:32","date_gmt":"2017-02-07T13:06:32","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=3502"},"modified":"2017-02-07T13:15:01","modified_gmt":"2017-02-07T13:15:01","slug":"governo-prepara-reformas-para-simplificar-cobranca-de-tributos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/governo-prepara-reformas-para-simplificar-cobranca-de-tributos\/","title":{"rendered":"Governo prepara reformas para simplificar cobran\u00e7a de tributos"},"content":{"rendered":"

As reformas para simplificar a cobran\u00e7a de tributos como o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sair\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses, disse ontem (6) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista ap\u00f3s o an\u00fancio de mudan\u00e7as no Programa Minha Casa, Minha Vida, Meirelles confirmou que o governo estuda as propostas, mas ainda n\u00e3o tem data para enviar os projetos ao Congresso.<\/span><\/p>\n

Segundo o ministro, a simplifica\u00e7\u00e3o da estrutura tribut\u00e1ria vir\u00e1 acompanhada de outras medidas para desburocratizar o pagamento de tributos, como o eSocial para as empresas (que unifica numa guia o pagamento de 13 tributos), previsto para entrar em teste em julho deste ano, e a nota fiscal eletr\u00f4nica para servi\u00e7os. De acordo com Meirelles, as reformas t\u00eam perspectivas favor\u00e1veis ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional do teto de gastos federais, no fim do ano passado.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos tamb\u00e9m trabalhando em uma outra coisa da maior import\u00e2ncia, a chamada simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no sentido de racionalizarmos, de simplificarmos toda estrutura tribut\u00e1ria do pa\u00eds. Esse \u00e9 um projeto de prazo maior, mas certamente muito importante. Tal qual outros projetos, que antes eram julgados quase imposs\u00edveis, como a quest\u00e3o do teto dos gastos, esse \u00e9 um projeto que tamb\u00e9m vamos enfrentar e temos certeza de que seremos bem-sucedidos\u201d, declarou Meirelles.<\/span><\/p>\n

De acordo com o ministro da Fazenda, o governo est\u00e1 fazendo estudos t\u00e9cnicos, mas o envio das propostas levar\u00e1 tempo. \u201cEstamos j\u00e1 em andamento, em processo e vamos fazer avalia\u00e7\u00e3o de como estamos indo. A simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no sentido de unificar [as al\u00edquotas] do ICMS, a pr\u00f3pria reforma do PIS\/Cofins, isso vai demandar um pouco mais de tempo\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o de pagamento de tributos, Meirelles disse que a Receita Federal est\u00e1 trabalhando para simplificar as normas e desenvolver sistemas eletr\u00f4nicos para acelerar o pagamento de impostos e de contribui\u00e7\u00f5es. \u201cA simplifica\u00e7\u00e3o para o pagamento de tributos \u00e9 uma medida da maior import\u00e2ncia. Hoje as empresas dispendem recursos humanos e t\u00e9cnicos importantes simplesmente para conseguir pagar os impostos corretamente\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos fazendo um esfor\u00e7o muito grande de reformula\u00e7\u00e3o, normas e regulamentos da Receita Federal, de sistemas eletr\u00f4nicos de maneira que o pagamento de impostos possa ser feito de uma forma racional, simples e r\u00e1pida\u201d, acrescentou Meirelles.<\/span><\/p>\n

PIB<\/strong><\/span><\/p>\n

Sobre a revis\u00e3o da estimativa para o crescimento da economia este ano, Meirelles disse que o governo ainda aguarda dados sobre a produ\u00e7\u00e3o e o consumo para definir uma nova proje\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) come\u00e7a a se recuperar neste trimestre.<\/span><\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o temos data dessa revis\u00e3o definida. Estamos aguardando os indicadores, at\u00e9 para termos uma melhor vis\u00e3o do desempenho da economia durante este ano para que a\u00ed sim possamos analisar previs\u00f5es de crescimento para 2017, a\u00ed j\u00e1 com maior base\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estipula meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 resultado negativo antes do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 de R$ 139 bilh\u00f5es para este ano. O montante, no entanto, considera proje\u00e7\u00e3o de crescimento de 1% para a economia em 2017, n\u00famero apresentado em novembro pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda. O mercado e alguns setores da pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica apresentam estimativas menos otimistas.<\/span><\/p>\n

Meirelles repetiu a previs\u00e3o de que a economia chegar\u00e1 ao quarto trimestre com crescimento de 2% em rela\u00e7\u00e3o ao quarto trimestre de 2016. No entanto, o crescimento anual da economia nos 12 meses fechados ser\u00e1 mais baixo porque os dados carregar\u00e3o a recess\u00e3o do ano passado.<\/span><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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