{"id":3052,"date":"2016-12-06T17:44:47","date_gmt":"2016-12-06T17:44:47","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=3052"},"modified":"2016-12-06T17:44:47","modified_gmt":"2016-12-06T17:44:47","slug":"reforma-da-previdencia-preve-aposentadoria-aos-65-anos-e-com-25-de-contribuicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/reforma-da-previdencia-preve-aposentadoria-aos-65-anos-e-com-25-de-contribuicao\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia prev\u00ea aposentadoria aos 65 anos e com 25 de contribui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (6) que a reforma da Previd\u00eancia enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 anos. Essa regra valer\u00e1 para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.<\/span><\/p>\n

O detalhamento da reforma da Previd\u00eancia \u00e9 apresentado nesta manh\u00e3 no Pal\u00e1cio do Planalto. Caetano informou que haver\u00e1 um f\u00f3rmula de c\u00e1lculo progressiva e proporcional ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sendo que as aposentadorias n\u00e3o ser\u00e3o inferiores a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

Atualmente, as mulheres podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e os homens, ap\u00f3s 35 anos de trabalho. Para receber o benef\u00edcio integral, \u00e9 preciso atingir a f\u00f3rmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que \u00e9 a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Embora a idade m\u00ednima seja de 65 anos na proposta, a regra poder\u00e1 ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto m\u00ednimo, segundo Caetano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) publica esses dados periodicamente.<\/span><\/p>\n

“Sobre regra permanente, em vez de fazer v\u00e1rias reformas em fun\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da demografia, a PEC prev\u00ea uma possibilidade de ajuste autom\u00e1tico para a idade de 65 anos. Se a expectativa de vida das pessoas come\u00e7a a crescer, com o passar do tempo a idade da aposentadoria cresce junto. A periodicidade do ajuste depende da velocidade demogr\u00e1fica. De acordo com o [dado] atual, at\u00e9 2060 deve haver dois ajustes”, disse Marcelo Caetano.<\/span><\/p>\n

No caso do servi\u00e7o p\u00fablico, todos os estados ter\u00e3o que ter um fundo de previd\u00eancia complementar, como j\u00e1 existe no governo federal, em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo. Se algu\u00e9m quiser receber acima do teto do regime geral, ter\u00e1 que usar os recursos desse fundo. O prazo \u00e9 de dois anos para a implementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Caetano garantiu que a reforma respeitar\u00e1 os direitos adquiridos pelos trabalhadores. Segundo ele, mesmo as pessoas que n\u00e3o se aposentaram, mas que completarem as condi\u00e7\u00f5es durante o processo de tramita\u00e7\u00e3o da PEC, n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas, porque valer\u00e1 a data de promulga\u00e7\u00e3o. \u201cSe um homem completa 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o ao longo da tramita\u00e7\u00e3o da PEC, s\u00f3 depois que a reforma for promulgada passam a valer as novas regras\u201d, disse. <\/span><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio, a proposta \u00e9 fundamental para o pa\u00eds e feita para durar muitos anos, sem necessitar de outras reformas ao longo do tempo.<\/span><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O detalhamento da reforma da Previd\u00eancia \u00e9 apresentado nesta manh\u00e3 no Pal\u00e1cio do Planalto. Caetano informou que haver\u00e1 um f\u00f3rmula de c\u00e1lculo progressiva e proporcional ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sendo que as aposentadorias n\u00e3o ser\u00e3o inferiores a um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3053,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3052"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3052"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3052\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3054,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3052\/revisions\/3054"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}