\u00a0Pernambuco mostra seu pioneirismo na \u00e1rea de assessorias legislativas voltadas para o desenvolvimento do com\u00e9rcio. O estado \u00e9 o primeiro no pa\u00eds a ter sindicatos do segmento empresarial que realizam trabalhos junto ao legislativo para fomentar a discuss\u00e3o sobre temas de interesse e debatem projetos de leis que possam vir a impedir o crescimento do setor, propondo o equil\u00edbrio nas determina\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de repassar ao empresariado o que est\u00e1 sendo proposto nas c\u00e2maras municipais. A primeira institui\u00e7\u00e3o a aderir \u00e0 iniciativa foi o Sindloja Caruaru, em 2010. Em maio deste ano, foi a vez do Sindicato do Com\u00e9rcio de Jaboat\u00e3o dos Guararapes, no Grande Recife, implantar a sua assessoria legislativa.<\/p>\n
\nInspirados nos modelos das assessorias legislativas da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e da Fecom\u00e9rcio-PE, que atuam diretamente com o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente, as duas institui\u00e7\u00f5es discutem com o poder legislativo das suas \u00e1reas de abrang\u00eancia projetos de leis que possam vir a coibir o desenvolvimento do com\u00e9rcio nas regi\u00f5es. \u201cTemos trabalhado em parceria com os sindicatos para mostrar a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o deles nas c\u00e2maras municipais. Dessa forma estaremos em contato com o legislativo em todas as esferas. Para avan\u00e7ar nesse sentido \u00e9 preciso um trabalho conjunto da CNC, da Fecom\u00e9rcio-PE e dos sindicatos\u201d, destacou o consultor da presid\u00eancia e assessor legislativo da Fecom\u00e9rcio-PE, advogado Jos\u00e9 Almeida de Queiroz.<\/p>\n
Para o presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio de Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Bernardo Peixoto, as assessorias legislativas s\u00e3o ferramentas que servem para o fortalecimento de todo o segmento. \u201cTodo sindicato deveria ter sua assessoria legislativa. \u00c9 nossa fun\u00e7\u00e3o lutar pelos interesses do setor, al\u00e9m de propor ajustes e mudan\u00e7as nas leis\u201d, disse.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o da assessoria legislativa do Sindicato do Com\u00e9rcio de Jaboat\u00e3o dos Guararapes come\u00e7ou h\u00e1 dois meses. Atualmente, a entidade conta com um assessor para executar a fun\u00e7\u00e3o. Nas pr\u00f3ximas semanas acontecer\u00e1 a primeira reuni\u00e3o com os vereadores do munic\u00edpio para dar in\u00edcio aos debates. \u201cCom isso, vamos ter acesso aos projetos de leis antes da aprova\u00e7\u00e3o e prevenir retrocessos e aumentar o di\u00e1logo com a C\u00e2mara de Vereadores\u201d, destacou Peixoto.<\/p>\n
J\u00e1 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a iniciativa foi colocada em pr\u00e1tica h\u00e1 tr\u00eas anos pelo Sindlojas Caruaru. Ap\u00f3s reuni\u00f5es com a Fecom\u00e9rcio-PE sobre a necessidade de atuar \u00a0na discuss\u00e3o de leis tamb\u00e9m na esfera municipal, a institui\u00e7\u00e3o iniciou os trabalhos nesse sentido. \u201cO di\u00e1logo com os vereadores \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. A partir disso, eles podem entender mais as necessidades e caracter\u00edsticas do nosso setor e adequarem seus projetos de leis \u00e0 realidade do nosso com\u00e9rcio\u201d, afirmou o assessor legislativo do Sindlojas Caruaru, Alberes Lopes.<\/p>\n
Segundo Lopes, al\u00e9m da argumenta\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a de leis, a assessoria legislativa tem a fun\u00e7\u00e3o de propor a\u00e7\u00f5es de melhorias. Em Caruaru, por exemplo, o Sindlojas, por meio da assessoria legislativa, participou de debates que ocasionaram na inclus\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es no or\u00e7amento da cidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o do centro comercial de Caruaru. \u201cPropomos melhorias e promovemos discuss\u00f5es que v\u00e3o gerar progresso, aquecimento da economia e com isso mais empregos e gera\u00e7\u00e3o de renda para Caruaru e toda regi\u00e3o entorno\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n A Fecom\u00e9rcio-PE, tamb\u00e9m em 2010, criou a sua assessoria legislativa\u00a0integrada \u00e0 Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis) da CNC. A assessoria legislativa faz o monitoramento e atua\u00e7\u00e3o nas proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e na C\u00e2mara Municipal do Recife, para defender os interesses dos empres\u00e1rios do setor do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo.<\/span><\/p>\n \u00c9 atrav\u00e9s desse monitoramento que as empresas recebem impactos de leis, que regulam as atividades empresariais, as rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados e imp\u00f5em impostos e contribui\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias, onerando seus custos e fazendo-as perder competitividade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0Pernambuco mostra seu pioneirismo na \u00e1rea de assessorias legislativas voltadas para o desenvolvimento do com\u00e9rcio. O estado \u00e9 o primeiro no pa\u00eds a ter sindicatos do segmento empresarial que realizam trabalhos junto ao legislativo para fomentar a discuss\u00e3o sobre temas de interesse e debatem projetos de leis que possam vir a impedir o crescimento do
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