*Texto da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CNC<\/p>\n
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Entidade defende que empresas brasileiras tamb\u00e9m sejam isentas do imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de produtos at\u00e9 50 d\u00f3lares<\/em><\/p>\n <\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) realizou uma pesquisa com 2.377 empresas de todos os segmentos do varejo para medir o tamanho das vendas expostas \u00e0 competi\u00e7\u00e3o desleal. O estudo, realizado pela Diretoria de Economia e Inova\u00e7\u00e3o da CNC, foi encaminhado hoje ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n <\/p>\n Os resultados mostraram que 52,4% do faturamento do varejo no Pa\u00eds \u00e9 de itens com pre\u00e7os finais at\u00e9 R$ 250, valor que, com a nova regra de taxa\u00e7\u00e3o do e-commerce, \u00e9 isento de imposto de importa\u00e7\u00e3o por pessoas f\u00edsicas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 1,5 trilh\u00e3o das vendas l\u00edquidas mensais no varejo nacional. Considerando os produtos amplamente transacionados pelos sites internacionais, cerca de R$ 370 bilh\u00f5es\/m\u00eas em vendas sofrer\u00e3o com a forte competi\u00e7\u00e3o dos itens de pequeno valor sem imposto.<\/p>\n <\/p>\n O presidente da CNC, Jos\u00e9 Roberto Tadros, refor\u00e7a que a Confedera\u00e7\u00e3o defende o com\u00e9rcio justo e com igualdade de condi\u00e7\u00f5es para competir. \u201cPor conta do impacto negativo no com\u00e9rcio interno, \u00e9 fundamental que as empresas brasileiras tipicamente importadoras de produtos acabados at\u00e9 US$ 50 tenham as mesmas premissas que as demais beneficiadas\u201d, aponta o presidente. Ele afirma que a isonomia tribut\u00e1ria com o imposto de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para a preserva\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos e dos empregos diretos no com\u00e9rcio interno e os indiretos nos demais setores da cadeia de compras e fornecimento.<\/p>\n <\/p>\n Segmentos de cosm\u00e9ticos e vestu\u00e1rio podem ser os mais prejudicados<\/strong><\/p>\n O estudo avaliou a representatividade das vendas no varejo de produtos at\u00e9 R$ 250 e cruzou essas informa\u00e7\u00f5es com os dados do faturamento do com\u00e9rcio da Pesquisa Anual do Com\u00e9rcio (PAC) e com as informa\u00e7\u00f5es da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. O programa Remessa Conforme \u00e9 um conjunto de regras que passou a valer no in\u00edcio de agosto para importa\u00e7\u00f5es de pequeno valor (at\u00e9 US$ 50), na modalidade de e-commerce conhecida como cross boarder. A Receita Federal isentou de imposto de importa\u00e7\u00e3o os pacotes que chegam ao Brasil vindos de empresas estrangeiras pelos optantes do programa diretamente ao consumidor final. A medida tem o objetivo de coibir parte da concorr\u00eancia desleal, pois estimula que os estabelecimentos notifiquem as opera\u00e7\u00f5es de baixo valor.<\/p>\n <\/p>\n No entanto, h\u00e1 segmentos do varejo que podem ser bastante afetados pela Remessa Conforme. A pesquisa identificou que 64% das lojas de produtos farmac\u00eauticos, cosm\u00e9ticos e perfumaria t\u00eam a maior parte de suas vendas com valores inferiores a R$ 250 e s\u00e3o as potencialmente mais afetadas. Em seguida, est\u00e3o os segmentos de roupas e cal\u00e7ados e os de artigos esportivos e culturais, com 51%. Depois, com 37%, est\u00e3o os com\u00e9rcios de artigos de uso pessoal e dom\u00e9stico e o de eletroeletr\u00f4nicos, inform\u00e1tica, m\u00f3veis e decora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Levando-se em conta apenas os cinco mais prejudicados, mais de R$ 369 bilh\u00f5es das vendas mensais sofrer\u00e3o com a forte competi\u00e7\u00e3o dos importados de pequeno valor e poder\u00e3o ser perdidas. Em um ano, s\u00e3o R$ 4,5 trilh\u00f5es de receitas l\u00edquidas dos estabelecimentos, 13,4% do faturamento anual do varejo brasileiro. Al\u00e9m disso, cerca de 1,4 milh\u00e3o de pessoas est\u00e3o empregadas diretamente nas atividades mais impactadas, ou seja, 18,6% dos postos de trabalho no varejo e 2,8% de todo o emprego no Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" *Texto da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CNC Entidade defende que empresas brasileiras tamb\u00e9m sejam isentas do imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de produtos at\u00e9 50 d\u00f3lares A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) realizou uma pesquisa com 2.377 empresas de todos os segmentos do varejo para medir o tamanho
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