{"id":7998,"date":"2021-03-16T12:11:03","date_gmt":"2021-03-16T15:11:03","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=7998"},"modified":"2021-03-16T12:11:03","modified_gmt":"2021-03-16T15:11:03","slug":"funcionamento-das-atividades-do-comercio-de-bens-servicos-e-turismo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/funcionamento-das-atividades-do-comercio-de-bens-servicos-e-turismo\/","title":{"rendered":"Funcionamento das atividades do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo"},"content":{"rendered":"<p><strong>Considerando<\/strong> o disposto no Decreto Estadual n\u00ba 50.433, publicado em 15 de mar\u00e7o de 2021, que estabelece novas medidas restritivas tempor\u00e1rias direcionadas ao segmento do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo, especificamente sobre a <strong>proibi\u00e7\u00e3o do funcionamento, no per\u00edodo de 18 a 28 de mar\u00e7o de 2021, <\/strong>para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da covid-19 (novo coronav\u00edrus), a Fecom\u00e9rcio-PE informa:<\/p>\n<ol>\n<li>A partir da pr\u00f3xima quinta-feira (18\/3\/2021) at\u00e9 o dia 28\/3\/2021 (domingo), todas as atividades econ\u00f4micas e sociais n\u00e3o essenciais estar\u00e3o <strong>PROIBIDAS DE FUNCIONAR, <\/strong>em qualquer dia e hor\u00e1rio, em todo o Estado de Pernambuco.<\/li>\n<li>Permanece <strong>OBRIGAT\u00d3RIO<\/strong> o uso de m\u00e1scaras, mesmo que artesanais, em todo o Estado de Pernambuco.<\/li>\n<li>Fica autorizada, para o atendimento em ag\u00eancias banc\u00e1rias e lot\u00e9ricas, a abertura de shopping centers e similares.<\/li>\n<li>Permanece vedada no Estado a realiza\u00e7\u00e3o de shows, festas, eventos sociais de qualquer tipo, com ou sem comercializa\u00e7\u00e3o de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, p\u00fablicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hot\u00e9is, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do n\u00famero de participantes.<\/li>\n<li>As atividades empresariais <strong>N\u00c3O ATINGIDAS <\/strong>pelo decreto e que permanecem com atendimento presencial, dentre outras, s\u00e3o as seguintes:<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Farm\u00e1cias e estabelecimentos de venda de produtos m\u00e9dico-hospitalares;<\/li>\n<li>Postos de gasolina, inclusive loja de conveni\u00eancia &#8211; quanto a esta, das 6h \u00e0s 20h;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os essenciais \u00e0 sa\u00fade, como m\u00e9dicos, cl\u00ednicas, hospitais, laborat\u00f3rios e demais estabelecimentos relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, g\u00e1s e demais combust\u00edveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e internet;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os funer\u00e1rios;<\/li>\n<li>Hot\u00e9is e pousadas, inclu\u00eddos os restaurantes e afins, localizados em suas depend\u00eancias, com atendimento restrito aos h\u00f3spedes;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Estabelecimentos industriais e log\u00edsticos, bem como os servi\u00e7os de transporte, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de seus insumos, equipamentos e produtos;<\/li>\n<li>Oficinas de manuten\u00e7\u00e3o e conserto de m\u00e1quinas e equipamentos, ve\u00edculos leves e pesados e, em rela\u00e7\u00e3o a estes, a comercializa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os associados de pe\u00e7as e pneum\u00e1ticos;<\/li>\n<li>Restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domic\u00edlio, em ponto de coleta, modalidade <em>drive thru<\/em> e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de aux\u00edlio, cuidado e aten\u00e7\u00e3o a idosos, pessoas com defici\u00eancia e\/ou dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e do grupo de risco, realizados em domic\u00edlio ou em institui\u00e7\u00f5es destinadas a esse fim;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de seguran\u00e7a, limpeza, vigil\u00e2ncia, portaria e zeladoria em estabelecimentos p\u00fablicos e privados, condom\u00ednios, entidades associativas e similares;<\/li>\n<li>Imprensa;<\/li>\n<li>Transporte coletivo de passageiros, incluindo t\u00e1xis e servi\u00e7os de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;<\/li>\n<li>Supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Atividades de constru\u00e7\u00e3o civil;<\/li>\n<li>Processamento de dados e call center ligados a servi\u00e7os essenciais;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de entrega a domic\u00edlio de qualquer mercadoria ou produto;<\/li>\n<li>Igrejas, templos ou outros locais apropriados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades administrativas e de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de missas, cultos e demais celebra\u00e7\u00f5es religiosas pela internet ou por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de suporte portu\u00e1rio, como operadores portu\u00e1rios, agentes de navega\u00e7\u00e3o, praticagem e despachantes aduaneiros;<\/li>\n<li>Pesca artesanal;<\/li>\n<li>Lojas de materiais e equipamentos de inform\u00e1tica;<\/li>\n<li>Lojas de ve\u00edculos;<\/li>\n<li>Lojas de defensivos e insumos agr\u00edcolas;<\/li>\n<li>Casas de ra\u00e7\u00e3o animal e petshops;<\/li>\n<li>Bancos e servi\u00e7os financeiros, inclusive lot\u00e9ricas;<\/li>\n<li>Oficinas e assist\u00eancias t\u00e9cnicas em geral;<\/li>\n<li>Lojas de material de constru\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio;<\/li>\n<li>Lojas de produtos de higiene e limpeza;<\/li>\n<li>Dep\u00f3sitos de g\u00e1s e demais combust\u00edveis;<\/li>\n<li>Lavanderias;<\/li>\n<li>Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de advocacia urgentes, que exijam atividade presencial;<\/li>\n<li>Estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necess\u00e1rios \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e outros Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual &#8211; EPI`s &#8211; relacionados ao enfrentamento do novo coronav\u00edrus;<\/li>\n<li>Restaurantes, lanchonetes e similares, localizados em unidades hospitalares e de atendimento \u00e0 sa\u00fade e no aeroporto ou terminal rodovi\u00e1rio, desde que destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais da sa\u00fade, pacientes, acompanhantes e passageiros, respectivamente;<\/li>\n<li>Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;<\/li>\n<li>Lojas e estabelecimentos situados em shopping centers e similares, por meio de entrega em domic\u00edlio e\/ou como ponto de coleta no estacionamento, na modalidade drive thru;<\/li>\n<li>Estabelecimentos voltados ao com\u00e9rcio atacadista;<\/li>\n<li>Estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino, para prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedag\u00f3gicas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para minimizar os impactos trabalhistas decorrentes das medidas governamentais adotadas, as entidades patronais do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo do Estado de Pernambuco negociar\u00e3o conven\u00e7\u00e3o coletiva espec\u00edfica em conjunto com a representa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p>Por fim, solicitamos que acessem nossos portais e redes sociais oficiais e que n\u00e3o compartilhem not\u00edcias falsas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Considerando o disposto no Decreto Estadual n\u00ba 50.433, publicado em 15 de mar\u00e7o de 2021, que estabelece novas medidas restritivas tempor\u00e1rias direcionadas ao segmento do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo, especificamente sobre a proibi\u00e7\u00e3o do funcionamento, no per\u00edodo de 18 a 28 de mar\u00e7o de 2021, para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente<br \/><a href=\"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/funcionamento-das-atividades-do-comercio-de-bens-servicos-e-turismo\/\" class=\"more\">Read more<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7999,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7998"}],"collection":[{"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7998"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7998\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8000,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7998\/revisions\/8000"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7999"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}