{"id":7624,"date":"2020-09-24T16:00:39","date_gmt":"2020-09-24T19:00:39","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=7624"},"modified":"2020-09-24T16:00:39","modified_gmt":"2020-09-24T19:00:39","slug":"secult-pe-e-sesc-pe-firmam-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-execucao-da-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/secult-pe-e-sesc-pe-firmam-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-execucao-da-lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"Secult-PE e Sesc-PE firmam acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"

Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos mun\u00edcipios do Estado na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos emergenciais para o setor cultural<\/em><\/p>\n

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na \u00faltima quarta-feira (23), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o objetivo de oferecer um suporte aos mun\u00edcipios do Estado na execu\u00e7\u00e3o do Inciso II da Lei Aldir Blanc \u2013 que trata dos pagamentos do subs\u00eddio mensal aos espa\u00e7os culturais e aos coletivos que ficar\u00e3o a cargo das prefeituras. Os detalhes da parceria ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial de Pernambuco.<\/p>\n

Nessa parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizar\u00e1 unidades distribu\u00eddas por todas as regi\u00f5es do Estado, al\u00e9m de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco a gestores municipais e respons\u00e1veis por espa\u00e7os culturais e coletivos art\u00edsticos que v\u00e3o solicitar o subs\u00eddio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc. Algumas unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE s\u00e3o as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), S\u00e3o Louren\u00e7o e Triunfo.<\/p>\n

Mais de 150 munic\u00edpios j\u00e1 assinaram o termo de ades\u00e3o de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concess\u00e3o dos benef\u00edcios previstos na Lei n\u00ba 14.017\/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2\u00ba, destinados aos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cComo praticamente todos os munic\u00edpios apresentam dificuldades para mobilizar recursos e pessoal para essa tarefa complexa durante uma pandemia e a Secult-PE n\u00e3o possui estrutura f\u00edsica no Estado para realizar os atendimentos necess\u00e1rios porque tamb\u00e9m precisa dividir sua aten\u00e7\u00e3o com aplica\u00e7\u00e3o da renda emergencial, a capilaridade do Sesc em todas as regi\u00f5es de Pernambuco, e sua expertise sobre o segmento cultural e reconhecida atua\u00e7\u00e3o no campo, ser\u00e3o de grande import\u00e2ncia para a execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc em Pernambuco\u201d, explica Gilberto Freyre Neto, secret\u00e1rio de Cultura de Pernambuco.<\/p>\n

J\u00e1 de acordo com o presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio\/Sesc\/Senac PE, Bernardo Peixoto, ser\u00e1 ofertado suporte aos usu\u00e1rios, que poder\u00e3o ser tanto pessoas f\u00edsicas quanto espa\u00e7os ou coletivos culturais, para acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco nas localidades onde existirem unidades do Sesc-PE. \u201cTamb\u00e9m ser\u00e1 viabilizado um treinamento, prioritariamente com professores e instrutores do Sesc-PE, para gestores municipais para fins de execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc\u201d, detalha.<\/p>\n

LEI ALDIR BLANC EM PE –<\/strong> A Lei 14.017\/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal, atrav\u00e9s do Decreto 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, al\u00e9m de espa\u00e7os, empreendimentos, organiza\u00e7\u00f5es, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n

O texto definiu as a\u00e7\u00f5es emergenciais e o valor de R$ 3 bilh\u00f5es para todo o Pa\u00eds, abrangendo, conforme o art. 2\u00ba, tr\u00eas categorias: (Inciso I) aux\u00edlio financeiro a pessoa f\u00edsica \u2013 como o benef\u00edcio da renda b\u00e1sica emergencial; (Inciso II) subs\u00eddio aos espa\u00e7os e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es; e (Inciso III) editais, chamadas p\u00fablicas e pr\u00eamios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online.<\/p>\n

Ser\u00e3o R$ 74 milh\u00f5es enviados ao Governo do Estado e mais R$ 69 milh\u00f5es destinados aos munic\u00edpios pernambucanos, totalizando R$ 143 milh\u00f5es. Os valores correspondentes aos munic\u00edpios ser\u00e3o repassados diretamente aos cofres das prefeituras.<\/p>\n

Vale destacar que o Sesc-PE tamb\u00e9m \u00e9 parceiro da Secult-PE na comiss\u00e3o de an\u00e1lise que ir\u00e1 avaliar as propostas dos editais, chamadas p\u00fablicas e pr\u00eamios que surgir\u00e3o com o Inciso III da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: www.cultura.pe.gov.br\/leialdirblanc<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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