{"id":6600,"date":"2019-09-26T16:58:46","date_gmt":"2019-09-26T19:58:46","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=6600"},"modified":"2019-09-26T16:59:09","modified_gmt":"2019-09-26T19:59:09","slug":"forum-de-debates-abordou-os-desafios-do-novo-mercado-de-consumo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/forum-de-debates-abordou-os-desafios-do-novo-mercado-de-consumo\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum de Debates abordou os desafios do novo mercado de consumo"},"content":{"rendered":"

O C\u00f3digo Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do tipo no Brasil e que entrou em vigor no come\u00e7o deste ano, foi destaque no evento<\/span><\/i><\/u><\/u><\/i><\/p>\n

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Debatendo os desafios dos empres\u00e1rios pernambucanos neste novo mercado de consumo, a Fecom\u00e9rcio-PE, em parceria com o\u00a0<\/span>Sebrae, o Procon Recife e as Comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor e Propriedade Intelectual da OAB\/PE, realizou mais uma edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Debates, no dia 25\/9, na Faculdade Senac. Os temas abordados no F\u00f3rum foram o que as empresas precisam saber para evitar conflitos com os consumidores, os principais problemas jur\u00eddicos enfrentados por quem faz neg\u00f3cios pela internet e como os empres\u00e1rios podem se proteger em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual e pirataria.<\/span><\/u><\/u><\/p>\n

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O vice-presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB\/PE, Rodrigo Machado, participou da abertura desta edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Debates, apresentando brevemente o C\u00f3digo Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco (CEDC) e refor\u00e7ando a necessidade do conhecimento das leis para preven\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o melhor no novo mercado de consumo. Em seguida, o 3\u00ba diretor secret\u00e1rio da Fecom\u00e9rcio-PE, Jo\u00e3o Maciel de Lima Neto, abriu o evento para participa\u00e7\u00e3o dos palestrantes.<\/u><\/u><\/span><\/p>\n

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A presen\u00e7a das comiss\u00f5es da OAB\/PE no F\u00f3rum refor\u00e7ou a necessidade de preven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos empres\u00e1rios pernambucanos, como explicou Rodrigo Coeli, membro da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB\/PE. \u201cNossa participa\u00e7\u00e3o no evento foi principalmente para ampliar\u00a0<\/span>a perspectiva preventiva dos gestores, criando, assim, uma postura ativa,\u00a0<\/span>n\u00e3o esperando apenas os eventos danosos e incentivando tamb\u00e9m a preven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d.<\/span>\u00a0Em sintonia com Coeli e aprofundando o\u00a0<\/span>CEDC<\/span>\u00a0para os presentes, Ana Paula Jardim,\u00a0<\/span>secret\u00e1ria executiva de Direito do Consumidor do Procon Recife<\/span>, defendeu que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor forma de prote\u00e7\u00e3o para esses empres\u00e1rios. “O CEDC compila as leis que estavam espa\u00e7adas e que precisam ser cumpridas pelos empres\u00e1rios locais, j\u00e1 que dita regras uni<\/span>versais e setoriais. Ent\u00e3o a principal forma de se proteger de poss\u00edveis penalidades \u00e9 conhecer o c\u00f3digo\u201d, explicou Ana Paula.<\/span><\/u><\/u><\/p>\n

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Presente em quase todos tipos de com\u00e9rcio, o e-commerce, ou seja, a venda de produtos e servi\u00e7os pela internet, tamb\u00e9m foi pauta no F\u00f3rum. “O e-commerce n\u00e3o \u00e9 feito s\u00f3 por grandes empresas, as pequenas e m\u00e9dias empresas tamb\u00e9m utilizam desta pr\u00e1tica. A diferen\u00e7a \u00e9 que uma multa desrespeitando as normas\u00a0<\/span>do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico ou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor pode ser fatal para empresas com pouca estrutura. A adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma mais segura para atua\u00e7\u00e3o no mercado online\u201d, destaca Eduardo Bauer, palestrante desse F\u00f3rum e\u00a0<\/span>membro das Comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor e de Propriedade Intelectual da OAB\/PE.<\/span><\/u><\/u><\/p>\n

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Finalizando as palestras,\u00a0<\/span>Marcelo Porto, presidente da Comiss\u00e3o de Propriedade Intelectual da OAB\/PE<\/span>, discorreu sobre um assunto pouco considerado nas micro e pequenas empresas, a propriedade intelectual. Abordando a prote\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 pirataria, Porto explicou que a propriedade intelectual est\u00e1 no nosso dia a dia, mas n\u00e3o percebemos. \u201cMuitos empres\u00e1rios acreditam que a propriedade intelectual \u00e9 um mundo \u00e0 parte, mas\u00a0n\u00e3o \u00e9.\u00a0 Essa prote\u00e7\u00e3o se caracteriza como um bem tang\u00edvel da empresa, protegendo sua marca, por exemplo. Al\u00e9m disso, o empres\u00e1rio precisa entender que ao copiar um desenho ou utilizar uma imagem protegida ele est\u00e1 pirateando, uma infra\u00e7\u00e3o muitas vezes desconhecida por esses empreendedores\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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