{"id":5877,"date":"2018-11-13T10:59:17","date_gmt":"2018-11-13T13:59:17","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=5877"},"modified":"2018-11-13T10:59:17","modified_gmt":"2018-11-13T13:59:17","slug":"reforma-trabalhista-possibilita-ganho-salarial-no-comercio-e-menos-processos-e-gastos-na-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/reforma-trabalhista-possibilita-ganho-salarial-no-comercio-e-menos-processos-e-gastos-na-justica-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista possibilita ganho salarial no com\u00e9rcio e menos processos e gastos na Justi\u00e7a do Trabalho \u00a0"},"content":{"rendered":"

Ado\u00e7\u00e3o das medidas aprovadas ainda \u00e9 parcial, mas CNC acredita no avan\u00e7o rumo a rela\u00e7\u00f5es de trabalho modernas e respeitadoras,\u00a0<\/em>com reflexo nos neg\u00f3cios das empresas, nos investimentos e na gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/em><\/p>\n

Em vigor h\u00e1 um ano, a reforma trabalhista, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 13.467\/2017, possibilitou ganhos salariais para os trabalhadores do com\u00e9rcio, desafogou a Justi\u00e7a de processos e n\u00e3o tornou prec\u00e1rios os contratos de trabalho\u00a0em decurso.<\/p>\n

Estudo in\u00e9dito das Divis\u00f5es Econ\u00f4mica e Sindical da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) revela que, de abril a setembro deste ano, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos trabalhadores admitidos atrav\u00e9s de contratos por tempo intermitente (R$ 906,82), no setor de servi\u00e7os, mostrou-se ligeiramente superior ao sal\u00e1rio m\u00e9dio do total de admitidos pelo mercado de trabalho formal (R$ 899,24). Nos contratos de trabalho por tempo parcial, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia (R$ 1.004,36) revelou um ganho m\u00e9dio de 20,5%.\u00a0\u201cOs impactos positivos da reforma trabalhista seriam mais r\u00e1pidos n\u00e3o fossem a lentid\u00e3o na retomada do n\u00edvel de atividade e as incertezas pol\u00edtico-econ\u00f4micas ao longo de 2018\u201d, afirma Fabio Bentes, chefe da Divis\u00e3o Econ\u00f4mica da Confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O estudo, produzido com base nas estat\u00edsticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist\u00e9rio do Trabalho, mostra ainda que ocupa\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do com\u00e9rcio revelaram ganhos salariais significativos nos contratos de trabalho intermitente, quando comparados aos contratos tradicionais. \u00c9 o caso dos vendedores (+1,9%), vigilantes e guardas de seguran\u00e7a (+15,8%), escritur\u00e1rios (+18,3%), cozinheiros (+23,3%), farmac\u00eauticos (+25,4%) e trabalhadores nos servi\u00e7os gerais de manuten\u00e7\u00e3o (78,0%). Esses seis grupos de profissionais representam quase a metade (48,3%) do pessoal ocupado no com\u00e9rcio.<\/p>\n

Entre os novos contratos por tempo parcial, seis profiss\u00f5es foram respons\u00e1veis por 48,6% da for\u00e7a de trabalho do com\u00e9rcio. Novamente, os rendimentos m\u00e9dios ficaram acima dos obtidos nas mesmas ocupa\u00e7\u00f5es em contratos tradicionais. S\u00e3o elas: vendedores (+6,5%), almoxarifes e armazenistas (+14,5%), gerentes de opera\u00e7\u00f5es comerciais (+21,2%), escritur\u00e1rios (+27,6%), padeiros e confeiteiros (+31,8%) e gerentes de marketing (+54,1%).<\/p>\n

Processos pendentes de julgamento na Justi\u00e7a trabalhista recuam 27,3% de janeiro a agosto<\/strong><\/p>\n

\u201cPara os empregadores, nenhuma consequ\u00eancia da reforma trabalhista foi mais positiva do que a queda no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Isso redundou em economias expressivas para as empresas\u201d, aponta Jos\u00e9 Pastore, consultor da CNC, professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e especialista em rela\u00e7\u00f5es do trabalho.<\/p>\n

O recebimento de novas a\u00e7\u00f5es pela Justi\u00e7a do Trabalho nos oito primeiros meses de 2018, ou seja, de janeiro a agosto, totalizou 1.162.091 novas a\u00e7\u00f5es, que representam uma queda de 36,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2017, quando foram ajuizadas 1.823.771 reclama\u00e7\u00f5es, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Al\u00e9m disso, percebeu-se um recuo expressivo de 27,3% na quantidade mensal de processos pendentes de julgamento na Justi\u00e7a trabalhista, no mesmo per\u00edodo. \u201cEssas redu\u00e7\u00f5es decorreram do estabelecimento de custas para os reclamantes e reclamados para movimentar a Justi\u00e7a do Trabalho, assim como da obrigatoriedade do pagamento de sucumb\u00eancia, segundo a qual a parte perdedora paga as despesas da parte vencedora\u201d, explica Pastore, que participou do estudo.<\/p>\n

R$ 26,7 bilh\u00f5es pagos em indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas em 2017, mas rescis\u00f5es amig\u00e1veis aumentam<\/strong><\/p>\n

Segundo estimativas da Confedera\u00e7\u00e3o, baseadas em indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) sobre a atividade comercial, em 2017 o setor de com\u00e9rcio gastou R$ 9,3 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es decorrentes de senten\u00e7as judiciais na \u00e1rea trabalhista, apresentando um aumento de 301% em termos nominais na compara\u00e7\u00e3o com 2007.<\/p>\n

A partir de dados do pr\u00f3prio TST, segundo os quais o com\u00e9rcio respondeu a 11,6% da movimenta\u00e7\u00e3o processual nas Varas do Trabalho, a Confedera\u00e7\u00e3o estima que, dos R$ 26,7 bilh\u00f5es pagos em indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas por todos os setores econ\u00f4micos no ano passado, as empresas comerciais foram\u00a0respons\u00e1veis por\u00a0R$ 3,1 bilh\u00f5es ao valor m\u00e9dio unit\u00e1rio de\u00a0R$ 27.781.Ainda assim, a reforma proporcionou uma economia de R$ 537,2 milh\u00f5es nas indeniza\u00e7\u00f5es pagas, segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O estudo mostra ainda que aumentaram as rescis\u00f5es amig\u00e1veis entre empregados e empregadores, sem necessidade de homologa\u00e7\u00e3o nos sindicatos laborais. Os dados recentes do Caged registram cerca de 15 mil rescis\u00f5es mensais desse tipo, com tend\u00eancia de crescimento. Trata-se de um desligamento menos dispendioso para as empresas, que pagam apenas 50% do aviso pr\u00e9vio e da indeniza\u00e7\u00e3o de dispensa do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), resolvendo os casos em que os empregados reduzem sua produtividade para provocar sua dispensa.<\/p>\n

Para a CNC, a ado\u00e7\u00e3o das medidas aprovadas ainda \u00e9 parcial: de um lado devido \u00e0 sua novidade, e de outro, \u00e0s incertezas decorrentes de a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam anular dispositivos da nova lei. Do ponto da cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, e ainda segundo a entidade, os impactos mais evidentes da reforma trabalhista se dar\u00e3o a partir da reativa\u00e7\u00e3o dos investimentos e da capacidade de recupera\u00e7\u00e3o da economia, em conjunto com a seguran\u00e7a jur\u00eddica que propiciar\u00e1 ambiente saud\u00e1vel para ocorrer a amplia\u00e7\u00e3o das novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas flex\u00edveis nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ado\u00e7\u00e3o das medidas aprovadas ainda \u00e9 parcial, mas CNC acredita no avan\u00e7o rumo a rela\u00e7\u00f5es de trabalho modernas e respeitadoras,\u00a0com reflexo nos neg\u00f3cios das empresas, nos investimentos e na gera\u00e7\u00e3o de empregos Em vigor h\u00e1 um ano, a reforma trabalhista, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 13.467\/2017, possibilitou ganhos salariais para os trabalhadores do com\u00e9rcio, desafogou a
Read more<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5878,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5877"}],"collection":[{"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5877"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5879,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5877\/revisions\/5879"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5878"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}