Respons\u00e1veis por procedimentos de beleza, como limpeza de pele, tratamento de manchas, massagem corporal e consultoria, quem trabalha no ramo de esteticista, que compreende o esteticista e cosmet\u00f3logo, e de t\u00e9cnico em est\u00e9tica, a partir da \u00faltima quarta-feira (04), passou a ter suas profiss\u00f5es regulamentadas.\u00a0O presidente Michel Temer sancionou a lei, que j\u00e1 est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), trazendo novas configura\u00e7\u00f5es. \u201cCom a regulamenta\u00e7\u00e3o, o profissional habilitado poder\u00e1 exercer sua fun\u00e7\u00e3o resguardado pela lei e ter os direitos que uma profiss\u00e3o regulamentada oferece. Para quem est\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o nos cursos t\u00e9cnicos, \u00e9 uma seguran\u00e7a para o futuro\u201d, explica o consultor jur\u00eddico da Fecom\u00e9rcio-PE, advogado Jos\u00e9 Almeida de Queiroz.<\/p>\n
De acordo com a norma, ser\u00e1 considerado t\u00e9cnico em est\u00e9tica quem tem curso t\u00e9cnico oferecido por institui\u00e7\u00e3o regular de ensino no Brasil e esteticista e cosmet\u00f3logo os profissionais da \u00e1rea que tenham gradua\u00e7\u00e3o em curso de n\u00edvel superior, devidamente reconhecido pelo MEC. As forma\u00e7\u00f5es oferecidas por escola estrangeira, com revalida\u00e7\u00e3o de certificado ou diploma pelo Brasil, tamb\u00e9m ser\u00e3o aceitas. No entanto, as atividades em est\u00e9tica m\u00e9dica n\u00e3o est\u00e3o contempladas na lei.<\/p>\n
Com essa perspectiva, os centros educacionais como o Senac, que j\u00e1 oferece cursos voltados para a \u00e1rea, seguem sendo uma refer\u00eancia em forma\u00e7\u00e3o, agora com a profiss\u00e3o regulamentada. Na unidade do Senac Recife, por exemplo, \u00e9 oferecido o curso de T\u00e9cnico em Est\u00e9tica, com dura\u00e7\u00e3o de 16 meses.\u201c No curso T\u00e9cnico em Est\u00e9tica, o aluno aprende a desenvolver as compet\u00eancias voltadas para a est\u00e9tica facial e corporal, aprendendo alguns procedimentos, como tratamento de manchas, limpeza de pele, tratamento para flacidez da pele, massagem corporal, redu\u00e7\u00e3o de medidas, drenagem linf\u00e1tica, dentre outros. No curso, o conte\u00fado te\u00f3rico \u00e9 sempre aliado \u00e0 pr\u00e1tica. Dessa forma, o aluno aproxima-se da realidade do ambiente de trabalho.\u201c, explica a coordenadora dos cursos t\u00e9cnicos em Est\u00e9tica e Podologia do Senac, Mercianita Vieira.<\/p>\n
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Decreto passou a valer a partir da \u00faltima quarta-feira (04) Respons\u00e1veis por procedimentos de beleza, como limpeza de pele, tratamento de manchas, massagem corporal e consultoria, quem trabalha no ramo de esteticista, que compreende o esteticista e cosmet\u00f3logo, e de t\u00e9cnico em est\u00e9tica, a partir da \u00faltima quarta-feira (04), passou a ter suas profiss\u00f5es regulamentadas.\u00a0O
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