{"id":4505,"date":"2017-10-07T12:42:45","date_gmt":"2017-10-07T12:42:45","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=4505"},"modified":"2017-10-07T12:42:45","modified_gmt":"2017-10-07T12:42:45","slug":"reducao-de-impostos-no-setor-aereo-pode-ajudar-no-fomento-ao-turismo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/reducao-de-impostos-no-setor-aereo-pode-ajudar-no-fomento-ao-turismo-brasileiro\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de impostos no setor a\u00e9reo pode ajudar no fomento ao turismo brasileiro"},"content":{"rendered":"

Semin\u00e1rio Desafios da Avia\u00e7\u00e3o, promovido pela CNC e pela ABEAR em Bras\u00edlia, discutiu as principais demandas para o desenvolvimento do setor, um dos mais importantes para a cadeia produtiva do turismo e para a economia brasileira<\/span><\/em><\/p>\n

A crise econ\u00f4mica vivida pelo Pa\u00eds tirou mais de 60 milh\u00f5es de passageiros da avia\u00e7\u00e3o brasileira, que entre 2002 e 2016 havia triplicado, chegando a 110 milh\u00f5es de transportados. O resgate deste segmento, que j\u00e1 representou 3,1%, do PIB nacional*, depende hoje da amplia\u00e7\u00e3o do modal a\u00e9reo e da redu\u00e7\u00e3o de tributos que impactam no pre\u00e7o da passagem para o consumidor. As conclus\u00f5es s\u00e3o do semin\u00e1rio\u00a0Desafios da Avia\u00e7\u00e3o<\/em>, realizado na \u00faltima quarta-feira (04) pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (ABEAR), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

<\/span>Ao apresentar dados do setor \u2013 que apontam que para cada R$ 1 de produ\u00e7\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o s\u00e3o gerados R$ 8 em toda a cadeia produtiva do Pa\u00eds e que cada emprego do setor equivale a dez postos gerados em todo o turismo \u2013 o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de est\u00edmulo ao setor a\u00e9reo por meio da redu\u00e7\u00e3o dos custos de passagens.<\/p>\n

\u201cEm torno de 30% do custo do bilhete \u00e9 combust\u00edvel, a m\u00e9dia mundial \u00e9 metade disso. Hoje, esse \u00e9 um dos principais motivos que influem sobre o custo da passagem no Brasil, sendo o nosso, o \u00fanico Pa\u00eds que tem imposto regional. Na mesma bomba, a empresa a\u00e9rea paga 25% de imposto para ir para S\u00e3o Paulo, que \u00e9 o estado que cobra a maior tarifa, e zero de impostos para ir para Buenos Aires e Miami\u201d, afirmou Sanovicz.<\/p>\n

Para reduzir o pre\u00e7o da passagem a\u00e9rea, a ABEAR apoia o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado (PRS) n\u00ba 55\/2015, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um teto de 12% para o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) que incide sobre o combust\u00edvel de avi\u00f5es.<\/p>\n

O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC,\u00a0Alexandre Sampaio, confirmou a import\u00e2ncia da avia\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do turismo no mercado dom\u00e9stico. Sampaio contou que, ao final da s\u00e9rie de semin\u00e1rios que t\u00eam sido realizados pela Confedera\u00e7\u00e3o, um documento com as demandas do setor ser\u00e1 enviado aos representantes p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cA CNC tem um grande papel nesse momento de mudan\u00e7as, pois tem uma atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel na defesa do setor, tanto no \u00e2mbito jur\u00eddico como no legislativo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Mais efici\u00eancia para o setor privado<\/p>\n

<\/span><\/strong>A crise econ\u00f4mica tem afetado o setor a\u00e9reo de ponta a ponta, incluindo aeroportos que j\u00e1 foram premiados pela efici\u00eancia e excel\u00eancia em atendimento ao passageiro. Ao passar a operar em regime de concess\u00e3o, em 2012, e ter o investimento de cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o, o aeroporto Internacional de Bras\u00edlia conquistou pr\u00eamios como o primeiro lugar em maior capacidade de pista do Pa\u00eds (DECEA), o aeroporto mais pontual da Am\u00e9rica Latina e 4\u00ba mais pontual do mundo na categoria m\u00e9dio porte. Mesmo assim, o fluxo de passageiros do aeroporto \u2013 que havia duplicado a sua capacidade \u2013 vem caindo. De 2015 para 2016 a baixa foi de 9%. Em 2017, o aeroporto deve voltar aos \u00edndices de 2013.<\/p>\n

\u201cFoi realmente um impacto financeiro muito forte, at\u00e9 porque veio num momento pr\u00f3ximo ao investimento. Esperamos uma melhora para 2018, em rela\u00e7\u00e3o a 2017, e que a economia se estabele\u00e7a, para que justifique o crescimento do tr\u00e1fego a\u00e9reo brasileiro\u201d, contou Roberto de Oliveira Luiz, diretor de Neg\u00f3cios A\u00e9reos do Cons\u00f3rcio Infram\u00e9rica, que administra os aeroportos de Bras\u00edlia e de Natal, e faz parte da Corporation Am\u00e9rica S\/A.<\/p>\n

Ideias criativas podem ser uma sa\u00edda num momento de crise. O diretor-respons\u00e1vel pelo Desenvolvimento de Passageiros do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro \u2013 RioGale\u00e3o, Bruno Reis, contou que entender o diferencial competitivo foi fundamental para o desenvolvimento do projeto e das estrat\u00e9gias da empresa.<\/p>\n

\u201cAtualmente, temos o embarque 100% realizado por\u00a0fingers<\/em>, reduzindo drasticamente o uso de \u00f4nibus para embarque no p\u00e1tio dos avi\u00f5es. Tamb\u00e9m temos o embarque automatizado, que reduz em 50% o tempo de embarque dos passageiros. Aumentamos o n\u00famero de espa\u00e7os VIP e tamb\u00e9m o n\u00famero de lojas e restaurantes\u201d, disse.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de custos<\/p>\n

<\/span><\/strong>Para o diretor de Pol\u00edticas Regulat\u00f3rias da Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil do Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MT), Rog\u00e9rio Coimbra, o transporte a\u00e9reo deve ser universalizado no Brasil, tornando-o acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de uma forma geral. Segundo ele, antes do atual per\u00edodo de retra\u00e7\u00e3o, o setor a\u00e9reo cresceu por 11 anos a uma m\u00e9dia de 12% ao ano, o que gerou os gargalos de infraestrutura, que foram solucionados com as privatiza\u00e7\u00f5es. \u201cA perspectiva \u00e9 de retomada de crescimento\u201d, afirmou.<\/p>\n

Coimbra apontou a necessidade de trazer efici\u00eancia para o setor, estabelecer padr\u00f5es internacionais e redu\u00e7\u00e3o de custo para as empresas. \u201c\u00c9 uma ind\u00fastria global, as atividades se d\u00e3o em territ\u00f3rios de diferentes pa\u00edses. Uma aeronave produzida no Brasil precisa voar no mundo inteiro e a homologa\u00e7\u00e3o precisa estar de acordo com isso, um piloto que \u00e9 certificado aqui vai pousar em outros pa\u00edses onde essa certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 aceita. E isso vale de forma global para toda a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, por isso \u00e9 muito importante buscar essa padroniza\u00e7\u00e3o com as melhores pr\u00e1ticas internacionais\u201d, defendeu.<\/p>\n

<\/span>Coimbra refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do PRS n\u00ba 55\/2015, que prop\u00f5e um teto no ICMS cobrado para o querosene da avia\u00e7\u00e3o. Falou ainda dos editais para a concess\u00e3o de 14 aeroportos, que est\u00e3o sendo preparados pelo Governo e citou outros pontos importantes de altera\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 uma das mais restritas do mundo e impedem o investimento\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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