{"id":3933,"date":"2017-05-12T11:35:26","date_gmt":"2017-05-12T11:35:26","guid":{"rendered":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=3933"},"modified":"2017-05-12T11:36:28","modified_gmt":"2017-05-12T11:36:28","slug":"comissoes-da-alepe-discutem-regulamentacao-de-feiras-organicas-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/comissoes-da-alepe-discutem-regulamentacao-de-feiras-organicas-no-estado\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es da Alepe discutem regulamenta\u00e7\u00e3o de feiras org\u00e2nicas no Estado"},"content":{"rendered":"

O com\u00e9rcio de alimentos org\u00e2nicos foi debatido na Assembleia Legislativa, nesta segunda (8). Em audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Meio Ambiente, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Agricultura, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Sa\u00fade, parlamentares e convidados discutiram o Projeto de Lei n\u00ba 769\/2016 \u2013 tramitando nos termos do Substitutivo n\u00ba 01\/2016 do colegiado de Justi\u00e7a \u2013, que visa regulamentar as feiras org\u00e2nicas no Estado. O encontro serviu para a apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es por parte dos produtores para poss\u00edvel modifica\u00e7\u00e3o do texto.<\/span><\/p>\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Agricultura, o n\u00famero de unidades de produ\u00e7\u00e3o do setor em Pernambuco passou de 633, em 2013, para 985, em 2016. Um aumento de 56%. Com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a aos consumidores na compra de org\u00e2nicos e condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia e est\u00edmulo dessa produ\u00e7\u00e3o, o ex-deputado Miguel Coelho, atual prefeito de Petrolina (Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco), apresentou o PL 769 no ano passado.<\/span><\/p>\n

Representando os produtores, o coordenador da Comiss\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica de Pernambuco (CPOgr-PE) e assessor do Centro Sabi\u00e1, Davi Fantuzzi, fez v\u00e1rias pondera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto do projeto. Al\u00e9m do aspecto saud\u00e1vel do consumo de org\u00e2nicos, ele chamou aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia econ\u00f4mica dessa produ\u00e7\u00e3o. \u201cEm pesquisa realizada pelo Centro Sabi\u00e1 em 2015, constatamos que o com\u00e9rcio de org\u00e2nicos movimenta anualmente R$ 1,8 milh\u00e3o, considerando somente duas das feiras do Estado.\u201d<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto, lamentou que tenha sido apresentado sem di\u00e1logo com os produtores e considerou a proposta muito semelhante a uma legisla\u00e7\u00e3o municipal existente em Curitiba, em que \u2013 segundo ele \u2013 j\u00e1 se constata preju\u00edzo para quem produz org\u00e2nicos. Como pontos que precisam ser revistos, Davi apontou, entre outros, o artigo 2\u00ba, inciso II. \u201cConsidero muito alto o n\u00famero m\u00ednimo de produtores exigidos (oito) para configura\u00e7\u00e3o de uma feira org\u00e2nica. Como forma de apoiar a atividade e n\u00e3o burocratiz\u00e1-la, avalio que dois sejam suficientes\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

A valoriza\u00e7\u00e3o da agroecologia e o reconhecimento da autorregula\u00e7\u00e3o dos agricultores foram itens que os produtores consideraram desprezados pela proposi\u00e7\u00e3o. \u201cObservo que a mat\u00e9ria abre caminho para a presen\u00e7a de atravessadores nas feiras, o que \u00e9 muito negativo\u201d, argumentou Davi Fantuzzi. Representando o Minist\u00e9rio da Agricultura, o fiscal federal agropecu\u00e1rio Vladimir Guimar\u00e3es tamb\u00e9m teceu sugest\u00f5es t\u00e9cnicas ao projeto. \u201cExistem pontos da proposta que extrapolam a sua compet\u00eancia estadual, como no artigo 2\u00ba, par\u00e1grafo 4\u00b0, em que o Minist\u00e9rio da Agricultura j\u00e1 regulamenta a quest\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Diretora-presidente da Ag\u00eancia de Defesa e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (Adagro), Eriv\u00e2nia Camelo destacou que, desde 2007, o \u00f3rg\u00e3o tem discutido o uso, o transporte e o com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos. \u201cAcredito que o projeto \u00e9 muito importante. Pe\u00e7o que os deputados acolham as sugest\u00f5es proferidas nessa audi\u00eancia\u201d, solicitou. Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da autenticidade dos produtos org\u00e2nicos por meio da an\u00e1lise t\u00e9cnica, a Adrago, conforme a diretora, tem constatado que, ao longo dos anos, o n\u00famero de irregularidades diminuiu.<\/span><\/p>\n

Do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea-PE), Sonia Lucena ressaltou o alto consumo de agrot\u00f3xicos no Brasil e as consequ\u00eancias para a sa\u00fade. \u201c\u00c9 importante que se troque o nome \u2018agrot\u00f3xico\u2019 por \u2018veneno\u2019, porque as doen\u00e7as est\u00e3o a\u00ed.\u201d Chefe da unidade de Toxicologia da Ag\u00eancia Pernambucana de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Apevisa), Susiane Lopes se pronunciou no mesmo sentido. \u201cPrecisamos tirar a toxicidade dos alimentos.\u201d<\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio estadual de Agricultura, Nilton Mota elencou a\u00e7\u00f5es do governador Paulo C\u00e2mara em benef\u00edcio do setor, como o Decreto n\u00ba 44.339\/2017, para desenvolvimento do Plano de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica em Pernambuco; o oferecimento de curso de Agroecologia em escola t\u00e9cnica; a eleva\u00e7\u00e3o da Adagro ao status de autarquia; e o Projeto de Lei n\u00ba 1341\/2017, encaminhado na \u00faltima sexta (5) \u00e0 Casa. \u201cEssa proposi\u00e7\u00e3o visa autorizar um empr\u00e9stimo de U$ 20 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em prol da agricultura familiar, tanto no \u00e2mbito de assist\u00eancia t\u00e9cnica quanto na forma\u00e7\u00e3o de jovens\u201d, adiantou.<\/span><\/p>\n

Agricultor h\u00e1 57 anos, Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Souza coordena a feira org\u00e2nica do bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Ele ressaltou o papel dos produtores em facilitar o acesso da sociedade a esses alimentos isentos de agrot\u00f3xicos. \u201cNossa agricultura preserva a sa\u00fade e a vida\u201d, comentou. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o das feiras org\u00e2nicas, Jo\u00e3o fez apelo para que a lei aja de forma a facilitar a atividade. Consumidor da feira org\u00e2nica de Casa Forte, P\u00e9ricles de Souza pediu aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores e ao transporte das mercadorias.<\/span><\/p>\n

Parlamentares tamb\u00e9m participaram do debate, aberto pelo presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Z\u00e9 Maur\u00edcio(PP), que frisou a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o. \u201cEspero que consigamos construir uma lei que esteja dialogando com a sociedade e mais pr\u00f3xima da realidade.\u201d Presidente do colegiado de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Lucas Ramos (PSB) acredita que as leis precisam acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade. Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a \u2013 \u00fanica que j\u00e1 apreciou o projeto \u2013, Waldemar Borges (PSB) avaliou que a audi\u00eancia serviu para enriquecer o debate sobre a mat\u00e9ria. Edilson Silva (PSOL) pontuou que apoia a proposta apresentada pela Comiss\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica de Pernambuco.<\/span><\/p>\n

Fonte: Alepe<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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