{"id":11544,"date":"2025-10-03T10:37:48","date_gmt":"2025-10-03T13:37:48","guid":{"rendered":"https:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/?p=11544"},"modified":"2025-10-03T10:37:48","modified_gmt":"2025-10-03T13:37:48","slug":"fim-das-autoescolas-pode-gerar-explosao-de-acidentes-e-desemprego-alertam-entidades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/fecomercio-pe.com.br\/site\/fim-das-autoescolas-pode-gerar-explosao-de-acidentes-e-desemprego-alertam-entidades\/","title":{"rendered":"Fim das autoescolas pode gerar explos\u00e3o de acidentes e desemprego, alertam entidades"},"content":{"rendered":"

Fecom\u00e9rcio-PE e SindCFC-PE destacam impactos da proposta do Governo e defendem manuten\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para CNH, citando R$449 milh\u00f5es gastos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com v\u00edtimas de tr\u00e2nsito em 2024<\/em><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva autorizou, na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba), que o Minist\u00e9rio dos Transportes avance com o projeto que prev\u00ea o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A proposta, conduzida pelo ministro Renan Filho, dever\u00e1 passar por consulta p\u00fablica com expectativa de ser regulamentada at\u00e9 novembro. Atualmente, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) exige 20 horas de aulas em Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs).<\/p>\n

A medida tem como justificativa reduzir custos e estimular a formaliza\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de motoristas que circulam sem habilita\u00e7\u00e3o. No entanto, entidades ligadas ao setor e representantes da sociedade civil v\u00eam alertando para os riscos econ\u00f4micos e sociais da mudan\u00e7a, que pode trazer preju\u00edzos diretos para Pernambuco e para o pa\u00eds. Para Ygor Valen\u00e7a, presidente da Feneauto e do SindCFC-PE, a proposta foi apresentada sem di\u00e1logo com o setor e sem a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito do Contran, que ficou desativada por anos. Segundo ele, n\u00e3o houve reuni\u00f5es com o Minist\u00e9rio dos Transportes nem com o ministro Renan Filho, respons\u00e1vel pela medida.<\/p>\n

\u201cA sociedade precisa entender que o valor economizado na obten\u00e7\u00e3o da carteira de motorista ser\u00e1 pago depois pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, em forma de mais acidentes, mais interna\u00e7\u00f5es e maior press\u00e3o sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade. Estamos falando de vidas, n\u00e3o de burocracia. O Governo n\u00e3o abriu di\u00e1logo com os sindicatos e representantes do setor, e partiu para essa a\u00e7\u00e3o que, ao nosso ver, \u00e9 totalmente incoerente com os compromissos internacionais do Brasil no Pnatrans, que tem como um dos pilares centrais a Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito\u201d, afirmou Valen\u00e7a.<\/p>\n

O Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito (Pnatrans), criado em 2018 pela Lei n\u00ba 13.614, foi desenhado para guiar as pol\u00edticas p\u00fablicas no setor e alinhar o Brasil \u00e0s metas globais da ONU de reduzir em 50% as mortes no tr\u00e2nsito at\u00e9 2030. \u201cO que estamos vendo agora \u00e9 o contr\u00e1rio, em vez de aplicar os pilares do Pnatrans, como educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, fiscaliza\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s v\u00edtimas, o Governo prop\u00f5e flexibilizar regras que foram constru\u00eddas para salvar vidas. Cada sinistro que poderia ser evitado vai custar caro ao SUS, que s\u00f3 em 2024 gastou R$449 milh\u00f5es com interna\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito. Esse valor poderia ser muito melhor empregado na infraestrutura da Sa\u00fade P\u00fablica, como compra de ambul\u00e2ncias e equipamentos. A popula\u00e7\u00e3o precisa entender que, ao fragilizar a forma\u00e7\u00e3o de condutores, n\u00e3o se reduz custo, apenas se transfere a conta para os hospitais e para os cemit\u00e9rios\u201d, completou Valen\u00e7a.<\/p>\n

Categoria defende CNH mais barata – <\/strong>Valen\u00e7a ressalta que as entidades do setor n\u00e3o s\u00e3o contra a redu\u00e7\u00e3o de custos para os candidatos \u00e0 CNH, ao contr\u00e1rio, est\u00e3o abertas a negociar e j\u00e1 apresentaram propostas concretas, como o projeto \u201cCNH do Povo\u201d, que poderia baratear em at\u00e9 52% o valor da habilita\u00e7\u00e3o sem comprometer a qualidade da forma\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos prontos para contribuir, mas a contrapartida precisa vir do Governo, com diminui\u00e7\u00e3o das taxas de exames e encargos cobrados pelos Detrans. O que n\u00e3o se pode \u00e9 transferir a responsabilidade para a popula\u00e7\u00e3o com uma medida que enfraquece a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ygor Valen\u00e7a lembra que o Governo Federal j\u00e1 disp\u00f5e de uma pesquisa da Nexus, ainda n\u00e3o divulgada, realizada no m\u00eas de abril de 2025, com mais de 5.500 entrevistas. O levantamento mostra que 80% dos brasileiros consideram a CNH cara ou muito cara e que 32% dos n\u00e3o habilitados apontam o pre\u00e7o como principal barreira. A maioria da popula\u00e7\u00e3o, 69%, apoia uma reforma que reduza despesas e burocracia, sendo 41% totalmente favor\u00e1vel. Entre as alternativas, destaca-se a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de autoescolas com melhorias (69%) e a redu\u00e7\u00e3o das taxas governamentais (66%). Medidas de subs\u00eddio tamb\u00e9m contam com ampla aceita\u00e7\u00e3o: 8 em cada 10 entrevistados apoiam o subs\u00eddio total ou parcial da habilita\u00e7\u00e3o para pessoas de baixa renda. J\u00e1 a proposta de tornar a autoescola opcional divide opini\u00f5es, com 60% favor\u00e1veis e 40% contr\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o somos contra mudan\u00e7as que facilitem o acesso \u00e0 CNH. Defendemos um processo justo, em que a popula\u00e7\u00e3o pague menos, mas com seguran\u00e7a garantida. Os sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es do setor j\u00e1 apresentaram alternativas vi\u00e1veis, mas n\u00e3o foram ouvidos. O que pedimos \u00e9 simples: di\u00e1logo verdadeiro e responsabilidade com a vida de milh\u00f5es de brasileiros\u201d, concluiu Valen\u00e7a.<\/p>\n

Economia inversa –<\/strong> Rafael Lima, economista da Fecom\u00e9rcio-PE, destaca que grande parte do custo da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) n\u00e3o est\u00e1 nos servi\u00e7os prestados pelos CFCs, mas nas taxas cobradas pelo Detran e em regulamenta\u00e7\u00f5es de infraestrutura impostas pelo Governo. Somadas, essas taxas podem chegar a at\u00e9 R$ 780 por candidato, incluindo prova te\u00f3rica (R$ 80 a R$ 100), exame m\u00e9dico (R$ 120 a R$ 200), emiss\u00e3o da CNH (R$ 110 a R$ 150), prova pr\u00e1tica para carro e moto (R$ 120 a R$ 150 cada) e avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica (R$ 120 a R$ 180). \u201cA desobriga\u00e7\u00e3o dos CFCs n\u00e3o reduziria esses custos, mas sim transferiria o \u00f4nus para o sistema de sa\u00fade e aumentaria o risco de acidentes, gerando preju\u00edzos muito maiores para a sociedade e para a economia estadual\u201d, complementou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os CFCs representam um importante polo de emprego e renda. Em Pernambuco, s\u00e3o cerca de 780 estabelecimentos ativos, que geram milhares de postos de trabalho diretos e indiretos, movimentando a economia local e fortalecendo comunidades. Segundo Lima, qualquer medida que fragilize esses centros comprometeria n\u00e3o apenas a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, mas tamb\u00e9m a estabilidade econ\u00f4mica do setor, contrariando o artigo 1\u00ba, \u00a72\u00ba, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, que prioriza a seguran\u00e7a como dever do Estado. \u201cEstamos falando de vidas, de empregos e da economia real. \u00c9 essencial que o Governo considere esses impactos antes de qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de condutores\u201d, concluiu.<\/p>\n

Impacto\u00a0 no setor –<\/strong> O presidente da Fecom\u00e9rcio-PE, Bernardo Peixoto, refor\u00e7a que a medida pode trazer efeitos devastadores tanto para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria quanto para a economia. Segundo ele, o setor de forma\u00e7\u00e3o de condutores re\u00fane mais de 12 mil autoescolas no Brasil e gera cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos, com forte presen\u00e7a em Pernambuco, onde 266 unidades operam, e 5.819 instrutores est\u00e3o registrados no Detran-PE. \u201cEstamos tratando de um tema que envolve vidas humanas e milhares de empregos em Pernambuco e no Brasil. A retirada da obrigatoriedade das aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas nas autoescolas traria preju\u00edzos irrepar\u00e1veis, porque enfraquece a educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito e desmonta uma cadeia produtiva que sustenta fam\u00edlias e contribui significativamente para a economia do estado\u201d, afirmou Peixoto.<\/p>\n

Para o presidente, o debate precisa ser conduzido com responsabilidade e com base no interesse p\u00fablico. \u201cA Fecom\u00e9rcio-PE defende que o Governo Federal reveja a proposta e mantenha a forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em autoescolas como parte da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, essencial para preservar vidas e assegurar que motoristas estejam preparados para os desafios das vias brasileiras\u201d, concluiu.<\/p>\n

 <\/p>\n

Contato para entrevistas: <\/strong><\/p>\n

Dupla Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0 – Luis Sousa
\n<\/strong>luis@duplacom.com.br<\/p>\n

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