Evento, na Casa do Com\u00e9rcio, re\u00fane parlamentares e autoridades para caf\u00e9 da manh\u00e3 de lan\u00e7amento das agendas priorit\u00e1rias do setor<\/p>\n
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Na pr\u00f3xima segunda-feira, 22\/4, a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecom\u00e9rcio-PE) realiza um caf\u00e9 da manh\u00e3 com parlamentares e autoridades para o lan\u00e7amento e entrega da Agenda Institucional do Sistema Com\u00e9rcio 2024 e da Agenda Estadual do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo 2024, que delineiam as prioridades e demandas do setor para o ano. Entre os temas abordados est\u00e3o: Ambiente de Neg\u00f3cios, Educa\u00e7\u00e3o e Bem-estar, Apoio ao Empreendedorismo, Incentivo para Acesso ao Cr\u00e9dito, Qualifica\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra, Impacto do ICMS no Pre\u00e7o Final, Reforma Tribut\u00e1ria, Macroeconomia e Com\u00e9rcio Exterior. O evento, para convidados, tem in\u00edcio \u00e0s 9h, na Casa do Com\u00e9rcio, localizada na Avenida Visconde de Suassuna, 265, Santo Amaro.<\/p>\n
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A Agenda Institucional do Sistema Com\u00e9rcio 2024 foi entregue no \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o ao vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, durante cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia. O documento foi apresentado a ministros, lideran\u00e7as do Executivo e a aproximadamente 150 parlamentares, incluindo deputados federais e senadores. Durante a abertura do evento, o presidente da\u00a0 CNC, Jos\u00e9 Roberto Tadros, destacou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico e privado para impulsionar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Brasil. “Acreditamos firmemente na colabora\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e privado, como catalisadora do progresso econ\u00f4mico, social e sustent\u00e1vel do nosso pa\u00eds. Por isso, oferecemos, aqui, propostas concretas para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico brasileiro”, afirmou Tadros.<\/p>\n
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CEN\u00c1RIO ATUAL – Segundo Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio\/Sesc\/Senac Pernambuco, apesar dos avan\u00e7os significativos durante o ano de 2023, o setor do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo no Brasil enfrentou desafios persistentes que exigiram aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e coordenada entre o poder p\u00fablico e privado. E dessa a\u00e7\u00e3o conjunta, a formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, a qualifica\u00e7\u00e3o profissional, a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a melhoria da infraestrutura emergiram como \u00e1reas cr\u00edticas que demandam solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para garantir um crescimento sustent\u00e1vel e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cA necessidade de enfrentar esses desafios e promover uma agenda de desenvolvimento econ\u00f4mico inclusivo e sustent\u00e1vel \u00e9 clara e as institui\u00e7\u00f5es do Sistema Com\u00e9rcio est\u00e3o empenhadas em contribuir para esse processo\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n
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Ainda segundo Peixoto, diante desse cen\u00e1rio, as agendas do Sistema Com\u00e9rcio para 2024 refletem n\u00e3o apenas as conquistas recentes, mas tamb\u00e9m as preocupa\u00e7\u00f5es e aspira\u00e7\u00f5es para o futuro. “Embora tenhamos alcan\u00e7ado conquistas not\u00e1veis, reconhecemos os desafios que ainda enfrentamos. A formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a necessidade de investimentos em infraestrutura s\u00e3o quest\u00f5es cruciais que demandam nossa aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. Estamos comprometidos em superar esses obst\u00e1culos e em fortalecer o setor do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo, contribuindo assim para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais pr\u00f3spero e justo para todos\u201d, ressalta.<\/p>\n
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PONTOS DEFENDIDOS – As agendas abordam ampla gama de temas, desde quest\u00f5es de infraestrutura e regula\u00e7\u00e3o at\u00e9 a promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Os documentos abordam temas atuais como a Reforma Tribut\u00e1ria, onde as entidades defendem a simplifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es essenciais, como a exporta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para prestadores de servi\u00e7os nacionais no exterior, buscando garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos contribuintes. Al\u00e9m disso, ressaltam a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de requisitos claros quanto ao conceito de destino para as importa\u00e7\u00f5es, evitando assim que os contribuintes fiquem vulner\u00e1veis a entendimentos d\u00edspares quanto ao referido conceito.<\/p>\n
No quesito Com\u00e9rcio Exterior, CNC e Fecom\u00e9rcio-PE destacam a urg\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o das tarifas de importa\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que facilitem o com\u00e9rcio internacional, como a redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais nas importa\u00e7\u00f5es por meio da inova\u00e7\u00e3o e do uso mais intensivo da tecnologia, tamb\u00e9m ajustes de processo nos despachos aduaneiros que reduzam tempo na zona alfandegada e a depend\u00eancia da an\u00e1lise f\u00edsica da carga nas importa\u00e7\u00f5es recorrentes, por exemplo. Segundo as institui\u00e7\u00f5es, essas a\u00e7\u00f5es visam ampliar a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nas cadeias globais de valor e promover um ambiente de neg\u00f3cios mais competitivo e eficiente, impulsionando o crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
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Para\u00a0 Pernambuco, a Fecom\u00e9rcio-PE defende o fomento em todo o estado para a restaura\u00e7\u00e3o de centros comerciais, incentivando prioritariamente os empres\u00e1rios do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es nesses locais. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e opera\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o, aumento da seguran\u00e7a e incentivo \u00e0 moradia nos bairros do entorno, visando proporcionar maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas e uma percep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a mais positiva. Sugere tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica espec\u00edfica, adaptada \u00e0 realidade e necessidade dos munic\u00edpios, voltada ao est\u00edmulo do turismo nos centros comerciais, visando atrair mais turistas e, consequentemente, mais investimentos nessas \u00e1reas.<\/p>\n
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Quanto \u00e0 Infraestrutura, a Fecom\u00e9rcio-PE destaca a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em saneamento b\u00e1sico e infraestrutura urbana no estado. Com apenas 40 munic\u00edpios possuindo plano municipal de saneamento b\u00e1sico e uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o sem acesso a servi\u00e7os essenciais como esgoto e abastecimento de \u00e1gua, a Federa\u00e7\u00e3o acredita ser urgente a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam essas melhorias. Al\u00e9m disso, na esfera Tribut\u00e1ria Estadual a institui\u00e7\u00e3o reconhece a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o das fontes de arrecada\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m destaca os impactos negativos que a alta carga tribut\u00e1ria pode ter sobre o consumo e a formalidade econ\u00f4mica. A proposta da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o gradual do ICMS ao longo do tempo, de acordo com o n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados, at\u00e9 que as novas normas tribut\u00e1rias entrem em vigor. Entre outros pontos que podem ser conferidos pelos links: Agenda Institucional do Sistema Com\u00e9rcio 2024 – https:\/\/www.agendadocomercio.org.br\/Agenda_institucional_digital.pdf\u00a0 e Agenda Estadual do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismos de Pernambuco – https:\/\/www.agendadocomercio.org.br\/PE-agenda-estadual.pdf.<\/p>\n
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Servi\u00e7o:<\/p>\n
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Entrega da Agenda Institucional do Sistema Com\u00e9rcio 2024 e da Agenda Estadual do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo 2024<\/p>\n
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Dia 22 de abril, \u00e0s 9h, na Casa do Com\u00e9rcio<\/p>\n
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Endere\u00e7o: Avenida Visconde de Suassuna, 265, Santo Amaro, Recife, PE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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